CCT vai ouvir ministro sobre possíveis cortes em bolsas da Capes
A situação dos quase 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2019 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A iniciativa é dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Os parlamentares estão preocupados com possíveis cortes no orçamento do Ministério da Educação, que podem afetar os pesquisadores. O senador Waldemir Moka (MDB-MS) disse que o governo garantiu não haver cortes no orçamento da pesquisa e defendeu realocação dos recursos para priorizar a educação.
Transcrição
LOC: O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ROSSIELI SOARES, VIRÁ À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXPLICAR COMO FICARÃO OS QUASE 200 MIL BOLSISTAS DA CAPES EM 2019.
LOC: OS SENADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM POSSÍVEIS CORTES DOS RECURSOS DESTINADOS À PESQUISA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) No início de agosto, o Ministério do Planejamento informou que, em 2019, haverá cortes no orçamento do Ministério da Educação. Preocupada, a Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, emitiu nota pedindo a manutenção dos recursos para os bolsistas. São quase 200 mil em diferentes programas de pesquisa e de qualificação. Apesar de o ministro da Educação Rossieli Soares da Silva já ter garantido à Capes que não haverá a alardeada redução nas verbas, os senadores Jorge Viana, do PT do Acre, e Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, querem discutir a situação dos pesquisadores. Jorge Viana disse que a pesquisa é essencial para o País e quer saber da possibilidade de falta de recursos na área.
(Jorge Viana) “Nós já estamos às voltas como cortes no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Que fizéssemos aqui na comissão uma audiência no sentido de entender melhor isso e a gravidade desse assunto”.
(Repórter) O senador Waldemir Moka, do MDB de Mato Grosso do Sul, observou que há limitação dos gastos públicos, mas que eles podem ser aplicados segundo as prioridades.
(Waldemir Moka) “O que está congelado é o teto. Mas nós podemos fazer aqui critérios de prioridade. Você tem um teto e, dentro desse teto, você pode, por exemplo, priorizar a educação. É claro que você vai ter que remanejar de outros setores”. (Repórter) Para Cristovam Buarque, a pesquisa científica deve estar entre as prioridades do País.
(Cristovam Buarque) “Nós precisamos discutir aqui com seriedade que nós temos que – duas coisas – respeitar os limites de recursos que o País tem, mas não podemos perder a esperança do futuro. Só tem um jeito: é tirar de outros setores, desperdícios que todos os governos e o Estado brasileiro tem, tirar desse desperdício para a ciência e tecnologia”.
(Repórter) Além de Rossieli Soares, serão convidados para o debate o presidente da Capes, Abílio Neves, e o conselheiro Nacional de Educação, Joaquim Soares Neto. A data da audiência ainda será marcada pela comissão.
RCT 9/2018