Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto

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LOC: O DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS É COMEMORADO NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 9 DE AGOSTO. LOC: NO SENADO, UMA SÉRIE DE PROJETOS E DEBATES BUSCAM ASSEGURAR OS DIREITOS E PRESERVAR A CULTURA DOS ÍNDIOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: Comemorado em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado em 1994 pela ONU com o objetivo de homenagear e reconhecer as tradições e contribuições culturais e reafirmar as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Com 46 artigos, o texto assegura a liberdade religiosa e a preservação da integridade física e cultural dos índios, além de impedir que eles sejam removidos à força de seus territórios. Uma série de projetos e debates no Senado buscam preservar os costumes e proteger esta parcela da população. Entre eles, a proposta que permite ao indígena incluir a sua origem e etnia na certidão de nascimento, casamento e na carteira de identidade. Outro projeto cria o novo Estatuto dos Povos Indígenas, com quase 200 artigos, que garante o direto à manutenção das florestas nativas e trata de temas como saúde e educação para essas populações. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, índios e parlamentares também denunciaram uma série de violações nas aldeias brasileiras, como a falta de políticas de educação e saúde, o confinamento em áreas restritas e o aumento dos conflitos agrários e dos assassinatos de índios. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a retomada das demarcações das terras indígenas para pacificar os conflitos no campo. (Paulo Paim) “A importância da demarcação das terras cabe a União. Resolver o conflito de forma pacífica e até indenizando aqueles que foram incentivados a ocupar este espaço. O que não pode é nós deixarmos de assegurar a terra para o povo indígena.” (Cardim) Segundo dados do IBGE, o Brasil tem uma população de quase 900 mil índios de 305 etnias, que falam 274 idiomas.