Fim do fundo soberano é aprovado em comissão mista
A Comissão Mista da Medida Provisória 830/2018 aprovou o relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que acaba como Fundo Soberano. Criado em 2008, o Fundo era uma poupança a ser usada em investimentos e em momentos de crise econômica. Diante do déficit de R$ 159 bilhões, o governo optou por usar o saldo de R$ 27 bilhões no pagamento da dívida pública, como explicou o presidente da Comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o governo cometeu um erro ao adotar essa medida.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABA COM O FUNDO SOBERANO.
LOC: OPOSIÇÃO CRITICA A EXTINÇÃO DA POUPANÇA CRIADA PARA FAZER INVESTIMENTOS E AJUDAR O PAÍS EM MOMENTOS DE CRISE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Criado em 2008, o Fundo Soberano foi uma espécie de poupança que teria os recursos destinados para investimentos ou para serem usados em momentos de crise financeira. Diante do rombo nas contas públicas, a equipe econômica optou por extinguir o Fundo. Em audiência no Senado, o representante do Tesouro Nacional, Pedro Maciel, declarou que no momento de criação do Fundo, o Brasil tinha superávit de R$ 118 bilhões e não déficit de R$ 159 bilhões. O presidente da Comissão Mista, senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará, lembrou que o governo sequer fez transferências para essa poupança ao longo dos últimos anos pela falta de recursos. Para o senador, seria contraditório o governo ter fundo em um período de aumento da dívida pública.
(Flexa): Então, você só coloca dinheiro da poupança, quando você tem uma sobra entre o que você ganha e o que você gasta. Então, como é que você está tomando dinheiro emprestado para cobrir a sua necessidade e você vai colocar no fundo? Não. Vamos distingui-lo e vamos usar o que tem até lá e depois, mais à frente, que a gente possa então recriar o Fundo Soberano de forma correta.
(REP): Para a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, o governo comete um erro ao extinguir o Fundo Soberano que seria uma poupança para as futuras gerações. Ao responder os argumentos sobre a falta de repasses, ela ponderou que a crise financeira não será eterna.
(Gleisi) Foi criado para isso inclusive, como uma poupança para que pudesse ser recorrido em momentos de dificuldades. Agora recorre, limpa poupança e fecha a conta. Você tinha que ter uma administração, deixar um pouco, colocar mais recursos. Infelizmente, é muito ruim a gestão desse governo. Segundo o Ministério da Fazenda, o Fundo Soberano tem um saldo de R$ 27 bilhões, que serão usados para o pagamento da dívida. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
