Relator da LDO diz que presidenciáveis terão que discutir contas públicas
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), disse que o projeto garante ao próximo presidente da República um raio-x das contas públicas e uma possibilidade de mudanças. Para ele, candidatos à Presidência da República terão de incluir no debate eleitoral as dificuldades financeiras do país. Para o líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), o próximo Congresso Nacional deverá acabar com o teto de gastos para ampliar recursos para as áreas sociais e de investimentos. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: RELATOR DA LDO DIZ QUE CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA TERÃO DE INCLUIR NO DEBATE ELEITORAL AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO PAÍS.
LOC: PARA OPOSIÇÃO, O PRÓXIMO CONGRESSO NACIONAL DEVERÁ DERRUBAR O TETO DE GASTOS, QUE LIMITA O AUMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS À INFLAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Já aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 prevê, pelo sexto ano seguido, um déficit, de R$ 139 bilhões. O projeto definiu em R$ 1.002 o salário mínimo do ano que vem, um aumento de 5% em relação aos R$ 954 atuais. Apesar de não ter conseguido aprovar um corte de 10% nas despesas do governo federal, o relator da LDO, senador Dalirio Beber, do PSDB de Santa Catarina, disse que o projeto garante ao próximo presidente da República um raio-x das contas públicas e uma possibilidade de mudanças.
(Dalirio Beber) Que ele tenha uma perspectiva de não repetir as dificuldades que nós estamos vivenciando de termos de fazer o uso de recursos de financiamento para bancar despesas correntes. Isso é um absurdo. Nós temos várias sugestões, como a revisão dos benefícios fiscais no sentido de fazer com que esses mais de R$ 300 bilhões de renúncias fiscais possam ser revistos periodicamente. Preservamos as áreas de educação, saúde, assistência social, como também de segurança pública e defesa.
(Repórter) Para o líder do PT, senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, as dificuldades orçamentárias se aprofundaram com o teto de gastos, que condiciona o aumento das despesas à inflação do ano anterior. Segundo ele, essa regra reduzirá os repasses para as áreas sociais e para os investimentos.
(Lindbergh Farias) O Orçamento enxuto que você está querendo dizer é com menos recursos para a educação, com menos recursos para a saúde, com menos investimentos públicos. Isso é fruto daquela Emenda Constitucional do teto dos gastos, que eu acho que vai ter que ser revertida pelo próximo presidente da República e pelo próximo Congresso Nacional.
(Repórter) A LDO de 2019 projeta um crescimento econômico de 3%, uma inflação de 4,25%, uma taxa básica de juros de 8% ao ano e um câmbio a R$ 3,40, já defasado em julho, momento em que o dólar já ultrapassou R$ 3,80.
