Comissão de Educação discute regulamentação do profissional de apoio para estudantes com deficiência — Rádio Senado
Audiência pública

Comissão de Educação discute regulamentação do profissional de apoio para estudantes com deficiência

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu, nesta quarta-feira (4), a regulamentação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência nas instituições de ensino. A proposta do senador Romário (Podemos-RJ) estabelece que o profissional possua ensino superior, exceto para atuação na educação básica, e que auxilie no máximo três alunos com deficiência em sala de aula trabalhando a questão pedagógica individual do estudante e a inclusão na escola. Os detalhes na matéria de Laísa Lopes, da Rádio Senado.

04/07/2018, 19h39 - ATUALIZADO EM 04/07/2018, 21h37
Duração de áudio: 02:17
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU, NESTA QUARTA-FEIRA, A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. LOC: ESSE TRABALHADOR VAI PASSAR A SER RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES EDUCACIONAIS DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER LAÍSA LOPES. (Repórter) A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para ampliar a atuação do profissional de apoio escolar. Além de auxiliar no transporte, locomoção e alimentação dos alunos com deficiência, os trabalhadores também vão atuar diretamente em atividades educacionais. Se a escola permitir, a família poderá contratar um apoiador particular, com recursos próprios. Mas a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Fátima da Silva, disse que a possibilidade de haver, em uma mesma instituição, alunos com auxiliares particulares e outros sem prejudicaria a igualdade no ensino. (Fátima da Silva) Aquele que tem uma família que tem condições financeiras, vai ter lá o seu apoio individualizado. E aquela criança, ou aquele jovem, aquele adulto que não tem, não vai ter este apoio. Então o nosso sentido é de criar um processo de equidade, um processo de igualdade. E que o Estado brasileiro através das políticas públicas educacionais ofertem a todos. (Repórter) Pelo projeto, o profissional de apoio escolar poderá atender no máximo a três alunos com deficiência. A presidente da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção, Lucinete Ferreira de Andrade, considera no entanto inviável que um apoiador cuide de três estudantes, pois cada criança tem suas próprias necessidades. (Lucinete Ferreira) Alguma coisa vai ficar fora do eixo. A solução para essa situação é a avaliação psicopedagógica. Então a escola se disponibiliza da avaliação psicopedagógica e de acordo com o currículo individual daquele aluno vai ser determinado qual o tipo de atendimento para ele. (Repórter) O autor do projeto, senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, disse que vai reunir todas as sugestões e fazer ajustes para aperfeiçoar a proposta. (Romário) Desde quando virou lei a LBI, até hoje as nossas portas estão sempre abertas para recebermos ideias, opiniões, demandas da nossa sociedade, em todos os setores, para que essa LBI a cada dia melhore em relação às pessoas com deficiência e as famílias das pessoas com deficiência. (Repórter) O apoiador escolar deverá ter nível superior, exceto para atuação na educação básica. Nesse caso, será exigido nível médio. Com supervisão de Roberto Fragoso, da rádio Senado, Laísa Lopes.

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