Senado aprova permissão de empréstimos a pequenos municípios por meio de consórcios públicos

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU PROJETO QUE FACILITA O ACESSO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS A EMPRÉSTIMOS NO BRASIL E NO EXTERIOR. LOC: AUTOR DA PROPOSTA, O SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES AFIRMOU QUE A MEDIDA VAI CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS CIDADES. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA. (Repórter) A proposta autoriza a tomada de empréstimos a bancos oficiais ou crédito externo por municípios, desde que tenham firmado parcerias com outros entes da federação, por meio dos consórcios. Hoje, cidades com menos de 90 mil habitantes, por exemplo, não podem firmar operações de crédito externo. A medida altera a atual Lei que regulamenta as condições de autorização para operações de crédito de entes da federação e estabelece que os consórcios poderão ser firmados apenas com o intuito de prestação de serviços e desenvolvimento de ações de interesse coletivo. O autor, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, enfatizou que, com a autorização para empréstimos pelos consórcios, grandes projetos poderão ser desenvolvidos para beneficiar vários municípios vizinhos. (Antônio Carlos Valadares) Por exemplo, o aterro sanitário. O aterro sanitário é uma obra que atende, no interior ou mesmo na capital de qualquer Estado, aos interesses múltiplos de Municípios circunvizinhos. Aí é onde aparece o consórcio, que poderá tomar um empréstimo para financiar a construção daquele aterro sanitário. Do mesmo modo, a construção de um hospital, por exemplo, que venha servir a quatro, cinco Municípios ou dez Municípios que participam, que integram um determinado consórcio. (Repórter) Ao relatar a proposta em Plenário, a senadora Kátia Abreu, do PDT do Tocantins, disse acreditar na tendência cada vez maior da adesão a consórcios no país, já que estados e municípios têm buscado economicidade e união em parcerias. ( Kátia Abreu) Não há nada mais moderno hoje, principalmente em momentos de crise, de dificuldades, que a união de forças. Consórcios municipais, intermunicipais e consórcios interestaduais são uma grande solução, que já são usados por toda parte no mundo, a união faz a força. (Repórter) Também favorável ao projeto, o senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, falou sobre as várias opções de serviços em que os consórcios já contribuem em seu estado. (Antônio Anastasia) Dezenas de consórcios intermunicipais na área da saúde, saneamento, obras, em todos os segmentos, é uma realidade positiva que visa agregar e concentrar e otimizar recursos para aprimorar a prestação dos serviços públicos. (Repórter) O projeto de resolução segue para a promulgação.