Filantrópicas denunciam atraso nos repasses de emendas e pedem depósito direto do Ministério da Saúde
O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) defendeu o aprimoramento da parceria entre o SUS e os hospitais filantrópicos no atendimento à população, durante audiência pública na Comissão de Assunto Sociais. Representantes das filantrópicas relataram a crise financeira das entidades, situação provocada, entre outros pontos, por contratos que não cobrem os custos dos atendimentos, pelo endividamento junto aos bancos e pela demora nos repasses do poder público municipal e estadual. O diretor da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Luíz Spigolon, denunciou a retenção de recursos por parte das Secretarias de Saúde, inclusive de emendas parlamentares. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ATENDEM PELO SUS DENUNCIAM A DEMORA NOS REPASSES DOS RECURSOS OBTIDOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES E PEDEM O DEPÓSITO DIRETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
LOC: A CRISE NAS FILANTRÓPICAS FOI TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
(Repórter) Na audiência promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, representantes das filantrópicas relataram alguns problemas no processo de contratualização com os gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde. Um deles é a falta de previsão de pagamento para atendimento excedente, o que faz, por exemplo, com que um hospital destinado a atender 60% de pacientes do SUS atenda a 80% e não receba por essa diferença. Outro problema, denunciado pelo diretor da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Luíz Spigolon, é a demora nos repasses das secretarias de saúde, inclusive do dinheiro de emendas parlamentares:
(José Luíz Spigolon) Isso fica retido na Secretaria municipal ou estadual de Saúde, aonde se retém produtos de emendas parlamentares que acrescentaram recursos para a média e alta complexidades e recursos de incentivos que são repassados para o Ministério da Saúde.
(Repórter) O assessor da Confederação Nacional da Saúde, Adriano Ribeiro, defendeu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias traga a previsão do repasse direto às filantrópicas, o que solucionaria o problema dos atrasos nos pagamentos:
( Adriano Ribeiro) Que o repasse dos recursos dos hospitais e emendas de custeio fossem diretamente para o CNPJ, para o banco, dos hospitais e não passar pelos seus gestores. E esse pleito da CNSaúde é fundamental para ter o desafogo e podermos utilizar, efetivamente, o recurso que o parlamentar assim destina.
(Repórter) O senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina, relator da LDO, classificou como essencial o trabalho das Santas Casas e hospitais filantrópicos e defendeu o aperfeiçoamento da parceria dessas entidades com o poder público:
(Dalírio Beber) Nós vamos tentar otimizar esse trabalho, essa parceria, fazendo com que o poder público, de fato, valorize, no tamanho necessário, para que os hospitais possam continuar prestando essa importante tarefa de assistir a saúde dos brasileiros.
(Repórter) O Brasil possui 2.170 hospitais filantrópicos, dos quais 1.704 atuam no SUS. Em 990 cidades, eles são a única opção de atendimento da rede pública.
