CE aprova proposta que exige exame de proficiência para médicos
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte deve analisar o projeto (PLS 165/2017) do senador Pedro Chaves (PRB-MS) que obriga os médicos recém-formados a fazer um exame nacional de proficiência antes de exercer a profissão e se inscrever no Conselho Regional de Medicina. O teste será aplicado pelo conselho federal e deve avaliar conhecimento e ética, além das habilidades profissionais dos alunos. Durante o debate, os parlamentares lembraram que a obrigação já acontece com os advogados, que têm que prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. O relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é médico, argumentou que alguns estados já fazem o exame de forma provisória e lembrou que outros países já adotaram o procedimento, como Estados Unidos, Chile e Inglaterra. Caiado justificou que existem 287 faculdades de medicina no Brasil, mas muitas delas não têm professores ou currículos adequados, ou sofrem com a falta de verbas e as frequentes greves. Para Caiado, a iniciativa vai ajudar a combater a má formação de novos profissionais. A nova exigência não vale para os médicos já inscritos no CRM e quem já estiver cursando Medicina na data da publicação da lei. O relatório do senador Ronaldo Caiado também obriga os médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior a fazer o exame de revalidação do diploma. Da Rádio Senado, George Cardim.
Transcrição
LOC: ANTES DE EXERCER A PROFISSÃO, OS MÉDICOS RECÉM-FORMADOS TERÃO QUE FAZER UM EXAME DE HABILIDADES, CONHECIMENTO E ÉTICA.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto do senador Pedro Chaves, do PRB de Mato Grosso do Sul, estabelece que os médicos recém-formados devem fazer um exame nacional de proficiência antes de exercer a profissão e se inscrever no Conselho Regional de Medicina. O teste será aplicado pelo conselho federal e deve avaliar conhecimento e ética, além das habilidades profissionais dos alunos. O relator da proposta, senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, lembrou que a obrigação já acontece com os advogados, que têm que prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Caiado, que é médico, argumentou que alguns estados já fazem o exame de forma provisória e lembrou que outros países já adotaram o procedimento, como Estados Unidos, Alemanha e Chile. O senador justificou que a iniciativa busca ajudar a combater a má formação de novos profissionais. Segundo Caiado, existem 287 faculdades de medicina no Brasil, mas muitas delas não têm professores ou currículos adequados, ou sofrem com a falta de verbas e as frequentes greves.
(Ronaldo Caiado) “Não têm hospital universitário, simplesmente cursos práticos com projeções de peças anatômicas, tudo é feito dentro da tese, da teoria, do papel, que vem comprometendo, e muito, a medicina brasileira: o jovem formado nunca teve acesso a um politraumatizado, a um acidentado, não tendo o aluno a oportunidade sequer de ter contato, de acompanhar o dia a dia de um paciente nas enfermarias e muito menos uma prática cirúrgica”
(Repórter) A nova exigência não vale para os médicos já inscritos no CRM e quem já estiver cursando Medicina na data da publicação da lei. O texto também obriga os médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior a fazerem o exame de revalidação do diploma. Atualmente, o Revalida já é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
PLS 165/2017
