Caiado quer limitar cobrança do ICMS do gás, mas oposição alerta que projeto impactará estados
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) quer fixar em 12% a cobrança máxima do ICMS incidente no gás de cozinha (PRS 25/2018). Hoje, cada estado define uma alíquota, que varia de 17 a 25%. Segundo Caiado, mais de 1,2 milhão de famílias passaram a usar fogão à lenha. Contrária ao projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ponderou que os estados terão perdas com a redução do ICMS. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos.
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Transcrição
LOC: SENADOR QUER FIXAR EM DOZE POR CENTO ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE O GÁS DE COZINHA.
LOC: AO CITAR PERDAS PARA OS ESTADOS, OPOSIÇÃO DIZ QUE A PETROBRAS PODE SE LIMITAR A REAJUSTES ANUAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) De autoria do senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, o projeto de resolução fixa em 12% a cobrança máxima do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, sobre o gás de cozinha. Hoje, cada estado define uma alíquota, que varia de 17 a 25%. Segundo Ronaldo Caiado, o ICMS corresponde a 14% do preço do botijão. Ao defender o projeto, o senador citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que revelam que mais de um milhão de pessoas começaram a usar lenha e carvão, no ano passado, como alternativas à alta do gás, que foi de 16% em 2017.
(Ronaldo Caiado) E o gás de cozinha estava também, infelizmente, supervalorizado e não tem como a pessoa que está dentro de casa fazer a greve. O que se está vendo hoje é o retorno, pelo levantamento feito, de mais de 1 milhão de residências, que passaram a usar fogão à lenha. Seria um retrocesso enorme imaginar que todas as pessoas tinham que buscar uma alternativa de fogão à lenha no momento em que o preço do gás se torna abusivo.
(Repórter) Contrária ao projeto, a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, avalia que os estados terão perdas com a redução do ICMS. Para ela, cabe à Petrobras segurar os reajustes, que, depois de mensais no ano passado, passaram a ser trimestrais em 2018.
(Gleisi Hoffmann) Agora para resolver um problema da empresa, que tinha que fazer uma inflexão para o benefício do povo, vai onerar os estados? Não foi combinado com os governadores e agora vai retirar dinheiro dos estados, que já têm problemas para fazer suas políticas? Está totalmente errado. Só vamos aprofundar essa crise e não vamos dar uma solução definitiva.
(Repórter) O projeto que limita em 12% a cobrança do ICMS sobre o gás está na Comissão de Assuntos Econômicos.
PRS 25/2018