Ciganos pedem censo populacional
O projeto que cria o Estatuto do Cigano (PLS 248/2015) aguarda exame na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Autor do texto, o senador Paulo Paim (PT/RS) espera que a votação aconteça ainda em junho e assim possa seguir para a análise na Câmara dos Deputados. Representantes de ciganos debateram a proposta nesta semana, em audiência pública na CDH. Uma das reivindicações foi que os censos do IBGE façam a contagem da população cigana.
Transcrição
LOC: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDOU QUE O IBGE INCLUA OS POVOS CIGANOS NA PESQUISA INFORMAÇÕES BÁSICAS MUNICIPAIS DESTE ANO E NO PRÓXIMO CENSO DEMOGRÁFICO, PREVISTO PARA 2020.
LOC: ESSAS INFORMAÇÕES FORAM COBRADAS POR CIGANOS QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos foi para debater o Estatuto do Cigano, um projeto em análise no Senado que traz uma série de direitos a esses cidadãos. Entre eles, está o acesso à educação básica, a não discriminação e espaços para a disseminação da cultura. Os ciganos que participaram do debate argumentaram que para a proposta ser mais eficiente é preciso conhecer o tamanho da população cigana. Segundo a servidora da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Natasha Barbosa, desde 2014 o IBGE não faz essa contagem e Omar Ivanovichi, representante dos Ciganos do Rio Grande do Norte, disse que os próprios ciganos podem ajudar.
(Omar Ivanovichi) Porque todo mundo, um conhece um ao outro. Sabe onde mora. Deveria haver um comprometimento mais da população cigana quanto a isso para facilitar esse cadastro único para que as políticas públicas sejam aplicadas para todos nós, em igualdade.
(LB) Ao defender os direitos dos ciganos, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pediu um consenso em torno do estatuto para o quanto antes, de forma a votar o texto no Senado até o fim do primeiro semestre.
(PP) Eles querem ser iguais perante à lei. Querem ter os mesmos direitos dos outros.
(LB) A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial estima que existam três etnias ciganas no País: Calon, Rom e Sinti. Além disso, há acampamentos em quase 300 municípios de 21 estados e no Distrito Federal.
