TSE pode ser obrigado a criar campanhas para conscientizar eleitores sobre notícias falsas
Em outubro tem eleições estaduais e federais no Brasil. E uma das maiores preocupações dos agentes políticos são os efeitos das chamadas fake News; as notícias falsas que circulam na internet e nas mídias sociais e que muitas vezes podem prejudicar o processo democrático de escolha de candidatos nas eleições. Pensando nisso, o senador Antônio Carlos Valadares (PSD – SE) apresentou um projeto de lei (PLS 218/2018) estabelecendo que a Justiça Eleitoral promova campanhas de conscientização dos eleitores em relação aos cuidados que se deve ter com a disseminação de fake news em época eleitoral. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Transcrição
LOC: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PODE SER OBRIGADO A CRIAR CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER MARCIANA ALVES.
TÉC: A proposta é do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. De acordo com o texto apresentado por ele, o Tribunal Superior Eleitoral deverá criar campanhas de conscientização sobre a disseminação de notícias falsas no período das eleições, além de informar a população sobre as punições previstas a quem divulgar conteúdo falso. Valadares avalia que a medida pode ajudar o eleitor a ter um olhar mais crítico sobre os conteúdos divulgados nas redes.
(Valadares) Esse tipo de ação nefasta, através da fake news não ajuda em nada a democracia, pelo contrário, prejudica bons candidatos e, outros maus candidatos poderão se eleger. O Tribunal Superior Eleitoral poderá conscientizar a população que uma notícia falsa, que, aparentemente é verdadeira, não possa ser disseminada nas redes.
(Repórter) De acordo com um levantamento da Universidade de São Paulo, 12 milhões de perfis online compartilham notícias falsas regularmente nas redes sociais. Para Valadares, em geral, essas publicações têm como alvo pessoas específicas:
(Valadares) Lamentavelmente tem pessoas que se aproveitam do universo e da transparência das redes sociais para prejudicar determinadas candidaturas, porque, o fake News trabalha em favor de algum candidato, de algum interesse.
(Repórter) Também está em análise no Senado, uma proposta que prevê pena de até três anos de prisão para quem divulgar fake News. O projeto é do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, e aguarda a designação de relator na CCJ. Da Rádio Senado, Marciana Alves.
