Comissão mista aprova relatório sobre MP que reestrutura o setor de energia
A comissão mista de deputados e senadores aprovou relatório sobre a Medida Provisória (MPV 814/2017) que reestrutura o setor elétrico. Na avaliação de parlamentares da oposição, como o senador Humberto Costa (PT-PE), a Medida Provisória prepara o setor elétrico para a privatização e deveria ser rejeitada. Mas o relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), diz que a MP vai na verdade ajudar a trazer investimentos que estão parados por brigas judiciais e ampliar programas sociais. O relatório segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DE DEPUTADOS E SENADORES APROVOU O RELATÓRIO SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REESTRUTURA O SETOR ELÉTRICO.
LOC: O TEXTO SEGUE AGORA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Na avaliação de parlamentares da oposição, como o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a medida provisória prepara o setor elétrico para a privatização e deveria ser rejeitada.
(Humberto Costa) Por entender que essa medida provisória é uma espécie de limpeza do campo para posteriormente acontecer a privatização do sistema Eletrobrás e daí de empresas importantes para todos nós, como é o caso da Chesf no Nordeste, é que nós nos posicionamos contrariamente à essa medida provisória.
(Repórter) Mas o relator, deputado Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, diz que a emepê vai na verdade ajudar a trazer investimentos que estão parados por brigas judiciais e ampliar programas sociais.
(Julio Lopes) Na questão do risco hidrológico estamos trazendo mais de oito bilhões de reais - que estão hoje depositados na justiça em contingências - para o setor de investimento na reestruturação do setor elétrico. E no Luz Para Todos estamos dando uma extensão e ampliando a verba da CDE.
(Repórter) José Carlos Aleluia, deputado do Democratas da Bahia, elogiou um dispositivo incluído pela comissão mista, que vai garantir gratuitamente, a pessoas de baixa renda, um consumo mensal de 80 quilowatts/hora.
(José Carlos Aleluia) Simplificou as coisas, as pessoas vão entender que o valor do zero para quem é muito pobre é muito importante. O indivíduo muitas vezes tem energia cortada porque não consegue pagar uma conta de R$ 4.
(Repórter) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, entretanto, fez um alerta a quem estiver já pensando na privatização da Eletrobrás.
(Lindbergh Farias) Quem entrar nessa aventura saiba tá entrando em uma aventura de risco porque nós vamos ganhar essa eleição presidencial e vamos anular todos os processos fraudulentos.
(Repórter) O relatório sobre a medida provisória segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
MPV 814/2017
