CMA aprova projeto que facilita processos de registros de patentes verdes

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LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE PREVÊ MAIS RAPIDEZ NA ANÁLISE DA PATENTE VERDE. LOC: O PROJETO AINDA GARANTE PRIORIDADE PARA AS TECNOLOGIAS QUE AJUDEM NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) A patente verde é aplicada em tecnologias que ajudam no uso racional dos recursos ambientais. Elas são usadas, por exemplo, na redução do consumo de matérias-primas, de água e de energia elétrica. O resultado é a diminuição de gases do efeito estufa, facilitando a adaptação às mudanças climáticas. A primeira Patente Verde do Brasil foi aprovada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, em 2013. O inventor registrou um processo de tratamento de resíduos sólidos que reduz o impacto ambiental e gera energia elétrica. Mas o processo de patentes no Brasil costuma ser longo e desgastante. O projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente simplifica a tramitação e dá prioridade para os pedidos de registro desse tipo de tecnologia. Um dos objetivos, como explicou o relator da proposta, Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, é incentivar a inovação no setor. (Valdir Raupp) O sistema de patentes não só protege e incentiva a criação, mas também permite ao inventor demonstrar a viabilidade e o retorno do investimento em inovação. (Repórter) Valdir Raupp também afirmou que o projeto irá ajudar o Brasil a cumprir as metas ambientais. (Valdir Raupp) O aporte de tecnologias verdes para o setor produtivo é essencial para o atingimento dos compromissos brasileiros de redução das emissões de gases do efeito estufa definidos nacional e internacionalmente. (Repórter) O projeto é de autoria do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, e segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia. PLS 158/2012