CDH discute reajustes em planos de saúde — Rádio Senado
Audiência pública

CDH discute reajustes em planos de saúde

26/04/2018, 11h53 - ATUALIZADO EM 26/04/2018, 11h53
Duração de áudio: 01:57
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para tratar sobre: "Democracia e Direitos Humanos", com foco nos planos de saúde: a coparticipação e o aumento abusivo nas mensalidades.

Mesa:
presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto;
representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Bitto;
diretora da Secretaria de Aposentados da Federação Nacional de Sindicatos da Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps), Ana Luiza Del Lago;
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
gerente de Assessoramento Normativo e Contratualização com Prestadores da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde, Gustavo de Barros Macieira;
gerente-geral Regulatório da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas de Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde, Rafael Pedreira Vinhas.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA OS PLANOS DE SAÚDE. LOC: A PREOCUPAÇÃO MAIOR É COM O REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO E COM A COBRANÇA MAIOR SOBRE OS IDOSOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) A audiência pública foi pedida pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Ele diz que os preços e reajustes dos planos de saúde estão sempre entre as maiores reclamações que recebe em seu gabinete e na Comissão de Direitos Humanos. Paim, que é vice-presidente da CDH, também criticou a taxação maior para os maiores de 60 anos, que iria contra o Estatuto do Idoso, e a possível cobrança de uma franquia. Semelhante ao que acontece nos seguros de carros, o consumidor ao utilizar o plano arcaria com um pagamento mínimo. Mas Gustavo de Barros Macieira, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, explicou que a franquia, que está em estudo na agência, seria opcional. (Gustavo de Barros) Os planos com co-participação e franquias são uma opção do Consumidor que deve avaliar ela conforme seu perfil de risco. Um consumidor, um jovem, ingressando agora no mercado de trabalho com saúde talvez ele se interesse em pagar um valor menor e estar protegido para risco de catastróficos, digamos, sofreu um acidente e precisou ser internado na UTI, alguma coisa assim, do que ter aquele pagamento maior mensalmente sem usar. (Repórter) Paulo Paim aproveitou a presença de representantes da ANS para reclamar que os planos aumentaram mais do que a inflação nos últimos anos e a intenção é repetir esse padrão em 2018. (Paulo Paim) Queremos saber se os planos saúde, que esse é o objetivo aqui, vão aumentar três vezes além da inflação? E essa projeção aqui que para 2018, isso que nós queremos que, além de tudo que o senhor falou, que é importante esclarecer, que a gente possa dizer para quem está nos assistindo, que não vão acontecer os aumentos abusivos. É isso que as pessoas estão querendo ouvir. (Repórter) A ANS explicou que os reajustes não levam em conta apenas a inflação geral, mas os custos dos produtos e serviços utilizados na Saúde.

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