Votação do relatório da MP que permite privatização da Eletrobrás foi marcada para 8 de maio
A comissão mista que analisa a medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás e de seis subsidiárias marcou para o dia oito a votação do relatório sobre a emepê. A data foi acertada entre governo e oposição após debate acalorado. Parlamentares da oposição, como Jandira Feghali (PC do B-RJ), reclararam que o texto não tinha nada a ver com a emepê original e que a leitura deveria ser feita em outra oportunidade, assegurando mais prazos e até novas audiências públicas. O presidente da comissão mista, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), entretanto, argumentou que se tratava apenas do relatório da emepê e qualquer adiamento comprometeria o trabalho do colegiado, já que a medida provisória caduca em junho e dois feriados estão no caminho. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS E DE SEIS SUBSIDIÁRIAS MARCOU PARA O DIA OITO A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A EMEPÊ.
LOC: A DATA FOI ACERTADA NESTA QUARTA FEIRA ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO APÓS DEBATE ACALORADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A reunião desta quarta-feira foi marcada para a leitura do relatório do deputado Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, sobre a medida provisória. Mas parlamentares da oposição, como Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, reclararam que o texto não tinha nada a ver com a emepê original e que a leitura deveria ser feita em outra oportunidade, assegurando mais prazos e até novas audiências públicas.
(Jandira Feghali) Esse relatório ele mexe com termoelétrica, cotização, mexe com dutos de gás, mexe com tarifa social. É como se ele remodelasse o setor elétrico. Esse parecer é muita coisa ele é complexo. Não tá focado na medida provisória original - pelo que me parece vai mexer com o sistema elétrico inteiro.
(Repórter) O presidente da comissão mista, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, argumentou que se tratava apenas do relatório da emepê. Qualquer adiamento comprometeria o trabalho do colegiado, já que a medida provisória caduca em junho e dois feriados estão no caminho. Quando o relator, Julio Lopes, ia começar a leitura, ele foi interrompido pelo deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul.
(Henrique Fontana/ Julio Lopes) Vossa Excelência me usurpou a palavra.... o regimento não está sendo respeitado.... corta o microfone.... o senhor me usurpou a palavra...
(Repórter) Governo e oposição acabaram se entendendo e o relatório foi lido. Eduardo Braga marcou para o dia 8 de maio a votação. O senador explicou à deputada Jandira Feghali que a reunião será pela manhã.
(Eduardo Braga/Jandira Feghali): Pelo fato de que nós teremos Ordem do Dia, tá certo? (Jandira) Mas começa às cinco né. Nós sabemos que esta comissão, com o que estamos vendo não estará resolvida até as cinco. Muito provavelmente teremos que suspender as 5 horas e retomar a votação logo após a ordem do dia.
(Repórter) Se aprovada na comissão mista de deputados e senadores, a proposta segue para os plenários da Câmara e do Senado.
MPV 814/2017