CAS aprova projeto que proíbe pulverização de agrotóxicos e limita uso de pesticidas
A proposta (541/2015) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. O texto também veda o registro de produtos que tenham ingredientes como glifosato, carbofuran, fosmete e lactofen. O autor argumenta que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e justifica que muitos dos herbicidas e pesticidas vendidos por aqui estão banidos em outros países. O texto também alerta que a pulverização aérea em plantações contamina o meio ambiente e defende que o uso indiscriminado destes produtos pode causar doenças, como câncer e autismo. Durante o debate na CAS, o senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, explicou que embora seja legítima a preocupação com a contaminação dos alimentos, cabe à Anvisa analisar o registro dos defensivos agrícolas, e que a proposta pode prejudicar o agronegócio. Já o senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse que a iniciativa busca proteger a saúde dos consumidores. O texto deve ser analisado agora pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS EM PLANTAÇÕES PODERÁ SER PROIBIDA NO BRASIL.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA TERÇA-FEIRA. A RESTRIÇÃO AO USO E REGISTRO DE PESTICIDAS E HERBICIDAS, DIVIDIU A OPINIÃO DOS SENADORES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. O projeto também veda o registro de produtos que tenham como ingredientes glifosato, carbofuran, fosmete e lactofen. O autor argumenta que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com mais de um milhão de toneladas por ano, e justifica que muitos dos herbicidas e pesticidas vendidos por aqui estão banidos em outros países. Valadares também alerta que a pulverização aérea em plantações contamina o meio ambiente, e defende que o uso indiscriminado destes produtos pode causar doenças, como câncer e autismo. Durante o debate na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto dividiu a opinião dos parlamentares. Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, contrário à proposta, explicou que embora a preocupação com a contaminação dos alimentos seja legítima, cabe à Anvisa analisar o registro dos defensivos agrícolas. Para Cidinho, o projeto pode prejudicar o agronegócio.
(Cidinho Santos) “Nós somos um País essencialmente agrícola, o maior exportador de grãos, e um projeto de lei que veda a aviação agrícola. Então infelizmente nós estamos cada vez mais na contramão, nós estamos retroagindo. Se temos superávit na balança comercial no ano passado, se temos algum PIB neste ano, se deve ao agronegócio brasileiro”
(Repórter) Para o senador Jorge Viana, do PT do Acre, a iniciativa busca proteger a saúde dos consumidores.
(Jorge Viana) “Nós aqui temos votado favorável ao agronegócio e à agricultura familiar. Agora entendemos que o projeto do senador Valadares tem uma importância e relevância grande. É uma questão de saúde, de associar, de tomar cautela, de tomar cuidado”
(Repórter) O texto deve ser analisado agora pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
PLS 541/2015
