Proposta que permite a trabalhadores que pedem demissão sacarem o FGTS vai passar pelo plenário — Rádio Senado
Saque FGTS

Proposta que permite a trabalhadores que pedem demissão sacarem o FGTS vai passar pelo plenário

O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). Só depois disso o texto poderá ser encaminhado à Câmara. Dezesseis senadores assinaram o recurso para a proposta ser votada pelo Plenário após a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 11.

20/04/2018, 15h02 - ATUALIZADO EM 20/04/2018, 15h30
Duração de áudio: 01:40
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Em pronunciamento, à bancada, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá

Transcrição
LOC: O PROJETO QUE POSSIBILITA AOS TRABALHADORES QUE PEDEM DEMISSÃO SACAR O FGTS VAI SER EXAMINADO NO PLENÁRIO DO SENADO. LOC: A PROPOSTA TINHA CARÁTER TERMINATIVO E ASSIM PODERIA TER SEGUIDO DIRETO PARA A CÂMARA, MAS UM GRUPO DE SENADORES PEDIU O REEXAME DO TEXTO. REPÓRTER LARISSA BORTONI. (Repórter) Algumas propostas aprovadas nas comissões do Senado podem ir direto para a Câmara. São os chamados projetos terminativos. No entanto, alguns senadores podem pedir que isso não aconteça e um novo exame do texto deve ser feito no plenário do Senado. Foi o que aconteceu com a proposta da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, que permite o saque da conta vinculada do FGTS para o trabalhador que pedir demissão. 16 senadores do PMDB, PSDB, PRB, PSD, PP e PR apresentaram o recurso para esse reexame aconteça. Durante a votação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto foi elogiado. Para o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, a ideia é justa. (Waldemir Moka – 26”) Eu acho que é uma poupança do trabalhador. Então, essa coisa de que ele só recebe se for demitido me parece injusta. Se ele saiu, a poupança é dele. É claro que ele vai sacar aquilo com que contribuiu. Ele não está sacando nada mais, não há nenhum tipo de subvenção. É um dinheiro que, ao longo do tempo em que trabalhou, ele poupou. (Repórter) Atualmente, a legislação já prevê o saque do FGTS em 18 situações diferentes, como a demissão sem justa causa, a aposentadoria ou quando o titular completar 70 anos. O saldo também pode ser usado para a compra da casa própria, por paciente em estágio terminal ou por pessoas com Aids ou câncer. Da Rádio Senado, Larissa Bortoni.

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