CAS aprova dispensa de perícia no INSS para aposentados por invalidez com HIV
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou em turno suplementar o projeto (PLS 188/2017) que dispensa o trabalhador aposentado por invalidez com o vírus HIV ou doente de AIDS de reavaliações periódicas pela Previdência Social. Durante o debate, o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS) explicou que para ser aposentada por invalidez, a pessoa deve passar por diversas perícias até que o médico comprove a degradação da saúde e a condição irreversível da doença. Paim revelou que dois funcionários soropositivos de seu gabinete que já morreram perderam o benefício após reavaliações compulsórias. Paim reconheceu que os avanços nos tratamentos nos últimos anos têm ajudado às pessoas com Aids a viver normalmente. No entanto, ele argumentou que os trabalhadores com o vírus HIV ainda sofrem com o estigma e o preconceito da doença e devem ser protegidos. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONCLUIU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE DISPENSA DE PERÍCIA NO INSS OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ COM O VÍRUS DA AIDS.
LOC: O PROJETO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE NA C^MARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER GEOPRGE CARDIM.
(Repórter) O autor da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que para ser aposentada por invalidez, a pessoa com HIV deve passar por diversas perícias até que o médico comprove a degradação da saúde e a condição irreversível da doença. Paim revelou que dois funcionários soropositivos de seu gabinete que já morreram perderam o benefício após reavaliações compulsórias. O senador reconheceu que os avanços nos tratamentos nos últimos anos têm ajudado às pessoas com Aids a viver normalmente. No entanto, ele argumentou que os trabalhadores com o vírus HIV ainda sofrem com o estigma e o preconceito da doença e devem ser protegidos.
(Paulo Paim) “O camarada primeiro vai ter de ser aposentado e, se ele for aposentado por invalidez, aí é que ele não sofrerá mais o constrangimento de declarar, de avaliação, de voltar lá... Já está aposentado. Então, calculem uma situação como esta: o cidadão com a doença do HIV, Aids, já está aposentado, está levando a sua vida tomando aquela bateria de remédios, se mantendo, e de repente descobre que não tem mais o benefício.”
(Repórter) A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, George Cardim.
PLS 188/2017