Estádios e ginásios deverão ter detectores de metal e câmeras de vigilância
A proposta (PLC 67/2017) já aprovada pela Câmara dos Deputados altera o Estatuto do Torcedor e determina o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos organizados em ginásios e estádios esportivos, como partidas e shows de música. O relatório do senador Dário Berger (PMDB – SC) estabelece que a instalação dos equipamentos deve ser obrigatória em arenas com mais de 10 mil lugares e ginásios com mais de 5 mil vagas. Berger argumentou que os detectores de metal vão impedir a entrada de objetos perigosos, como facas e armas, e as câmeras de vigilância podem ajudar a identificar e punir eventuais agressores. Pelo texto, estádios e ginásios terão um prazo de um ano após a aprovação da lei para se adequarem às novas regras. Quem descumprir a norma pode ser punido com a interdição do espaço. A proposta aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
Transcrição
LOC: ESTÁDIOS E GINÁSIOS DEVEM TER DETECTORES DE METAL E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O relatório do senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, altera o Estatuto do Torcedor para tornar obrigatório o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos organizados em ginásios e estádios esportivos, como partidas e shows de música. A determinação vale para arenas com mais de 10 mil lugares e ginásios com mais de 5 mil vagas. Berger argumentou que os detectores vão impedir a entrada de objetos perigosos, como facas e armas, e as câmeras de vigilância podem ajudar a identificar e punir eventuais agressores.
(Dário Berger) “Não é raro nos depararmos com cenas de selvageria envolvendo torcedores em locais de realização de competições esportivas. Apesar de a legislação brasileira prever penas para casos de violência em estádios, muitas vezes elas deixam de ser aplicadas pela dificuldade em se identificar os agentes desses lamentáveis fatos”
(Repórter) Estádios e ginásios terão prazo de um ano após a publicação da lei para se adequarem às novas regras. Quem descumprir a determinação pode ser punido com a interdição do espaço. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
PLC 67/2017
