Projeto que facilita doação de órgãos segue para a CCJ — Rádio Senado
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Projeto que facilita doação de órgãos segue para a CCJ

Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração (PLS 453/2017). O texto dispensa a autorização de familiares próximos do falecido para a remoção de órgãos quando o cidadão tiver se manifestado em vida sobre o assunto. Um levantamento do Ministério da Saúde revela que quase metade das famílias rejeita a doação para transplantes. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Rocha (PT-PA), argumentou que a iniciativa busca respeitar a vontade do doador. Já Lasier Martins justificou que a proposta pode salvar vidas de pacientes que estão na fila de transplantes. Segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, cerca de 33 mil pessoas esperam a doação de um órgão no País. A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

13/04/2018, 13h39 - ATUALIZADO EM 13/04/2018, 15h02
Duração de áudio: 01:45
pr.gov.br

Transcrição
LOC: AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE ALTERA A LEI DE TRANSPLANTE PARA FACILITAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. LOC: A PROPOSTA DISPENSA A AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA QUANDO O CIDADÃO TIVER MANIFESTADO, EM VIDA, SEU INTERESSE EM SER DOADOR. DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: O projeto do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração. O texto dispensa a autorização de familiares próximos do falecido para a remoção de órgãos quando o cidadão já tiver se manifestado em vida sobre o assunto. Um levantamento do Ministério da Saúde revela que quase metade das famílias rejeita a doação para transplantes. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, argumentou que a iniciativa busca respeitar a vontade do doador. (Paulo Rocha) “Ao garantir o respeito à autodeterminação da pessoa sobre a disposição de seus próprios órgãos, que reconhece o paciente como agente de sua própria vontade, capaz de exercer sua autonomia para fazer as próprias escolhas.” (Repórter) Lasier Martins justificou ainda que a proposta pode salvar as vidas dos pacientes que estão na fila de transplantes. (Lasier Martins) “Nessa época em que há uma grande carência de doação de órgãos, nós queremos valorizar o aumento de órgãos a serem doados e, principalmente, a autonomia da vontade, o respeito ao desejo do doador.” (Repórter) Segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, cerca de 33 mil pessoas esperam a doação de um órgão no País. A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. PLS 453/2017

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