CAE vai analisar proposta que determina criação de bibliotecas em todas as escolas públicas
Após requerimento do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta que estabelece a criação e manutenção de bibliotecas em todas as instituições públicas de ensino do país (PLC 28/2012) será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. O texto chegou a entrar na ordem do dia pra votação em Plenário, mas Lasier disse que é necessário aprofundar a avaliação da proposta, já que vai gerar despesas para o governo. Detalhes com o repórter Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A PROPOSTA QUE OBRIGA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
LOC: O TEXTO COMEÇOU A SER VOTADO PELO PLENÁRIO, MAS OS SENADORES APROVARAM UM PEDIDO PARA AVALIAR O IMPACTO FINANCEIRO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
(Repórter) A proposta chegou a entrar na pauta do plenário, mas um requerimento do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, barrou a votação. Apesar de considerar a inciativa relevante para a educação brasileira, Lasier destacou que, como a implantação dessas bibliotecas vai gerar custos, é importante que a proposta passe também pela Comissão de Assuntos Econômicos.
(Lasier Martins) Fizemos um requerimento no sentido de mandar para a CAE, a fim de se evitar um projeto com vício de origem porque isso vai importar em despesas para o governo. Bem, nessa época em que os estudantes pouco leem, se entende que a criação de bibliotecas nas escolas públicas pode determinar um melhor aculturamento.
(Repórter) A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer a criação e manutenção de bibliotecas em todas as instituições públicas de ensino do País. Os locais deverão oferecer sempre um acervo atualizado para os alunos e computadores com acesso à internet. Os sistemas de ensino manterão, obrigatoriamente, bibliotecários com formação de nível superior para atender às instituições. O projeto prevê prazo de cinco anos para a implantação das bibliotecas em todo o País.
PLC 28/2012