Venda direta de petróleo retirado da camada do pré-sal é tema de debate no Senado
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 811/2017) sobre a venda direta do petróleo retirado da camada do pré-sal realizou mais uma audiência pública antes da leitura do relatório. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) acredita que o texto precisa de ajustes para estimular a atividade das refinarias do Brasil e frear a importação dos derivados de petróleo. Os detalhes com a repórter Marciana Alves, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO QUE ESTUDA A VENDA DIRETA DE RECURSOS DO PRÉ-SAL EM POSSE DA UNIÃO REALIZOU O ÚLTIMO DEBATE ANTES DA LEITURA DO RELATÓRIO.
LOC: PARA O RELATOR MATÉRIA É PRECISO ESTIMULAR A ATIVIDADE DO SETOR PETROLÍFERO NO BRASIL. REPÓRTER MARCIANA ALVES.
TÉC: A comissão mista que analisa a Medida Provisória que permite a venda direta do petróleo extraído da camada do pré-sal em posse da União concluiu o ciclo de audiências públicas e marcou para terça-feira a apresentação do relatório. Um dos pontos centrais do debate foi sobre a melhor maneira de comercializar o petróleo. A proposta original prevê que seja preferencialmente por leilão. O consultor jurídico da Pré Sal Petróleo S.A, Olavo Bentes, defendeu a aprovação da MP para agilizar a negociação dos recursos:
(Olavo B) A comercialização do petróleo da União ela é imprescindível para que a indústria do petróleo nacional funcione.
(REP) Na visão do representante do Ministério do Planejamento, Walter Baere, a medida não acarretará prejuízos à União:
(Walter Baere) A PPSA não fica livre para estabelecer e vender pelo preço que melhor convir aos seus interesses. De forma nenhuma. Porque nós fixamos como parâmetro, na própria Medida Provisória, o preço de referência da NP que é reconhecido pela indústria de petróleo nacional.
(REP) Para o relator da Medida Provisória, senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco, a iniciativa contribui para a atividade das refinarias brasileiras e para o controle da importação de derivados de petróleo:
(Fernando B. Coelho) Não podemos perder a oportunidade no sentido de reforçar o crescimento da nossa indústria petroquímica e da nossa indústria de derivados, no sentido que a gente possa dar sequencia a um esforço de ampliação da nossa capacidade de refino.
(REP) Fernando Bezerra Coelho usou dados da Empresa de Pesquisa Energética para mostrar que o Brasil importa cerca de 600 mil barris de petróleo por dia. Da Rádio Senado, Marciana Alves.
