Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional do Estagiário e do Dia do Radialista — Rádio Senado
Educação

Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional do Estagiário e do Dia do Radialista

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a inclusão de duas novas datas no calendário oficial: o Dia Nacional do Estagiário (PLC 105/2017), em 18 de agosto, e o Dia do Radialista (PLC 118/2017), em 21 de setembro. As datas comemorativas marcam a publicação dos decretos que regulamentam as duas atividades no País. As propostas já aprovadas pela Câmara dos Deputados seguem agora para o plenário do Senado.

03/04/2018, 15h02 - ATUALIZADO EM 03/04/2018, 15h34
Duração de áudio: 02:02
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PLC 67/2017, que determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua em eventos em ginásios.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS DATAS NO CALENDÁRIO OFICIAL: O DIA NACIONAL DO ESTAGIÁRIO, COMEMORADO EM 18 DE AGOSTO, E O DIA DO RADIALISTA, EM 21 DE SETEMBRO. LOC: AS DUAS PROPOSTAS JÁ APROVADAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEGUEM AGORA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: A proposta aprovada pela Comissão de Educação celebra em 18 de agosto o Dia Nacional do Estagiário. A data comemorativa marca a publicação do Decreto que regulamentou o estágio no País, em 1982. Desde 2008, a atividade passou a ter regras definidas por uma lei específica, que torna obrigatório o pagamento de bolsa e auxílio-transporte, limita a jornada semanal e garante 30 dias de férias por ano, entre outros direitos. O relator da homenagem, senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, disse que a iniciativa busca valorizar e proteger de possíveis distorções os estudantes que entram no mercado de trabalho. (Telmário Mota) ‘Na mesma medida em que homenageia oficialmente os estagiários, oferece à sociedade e aos órgãos encarregados das políticas públicas de educação, a oportunidade sistemática de repensar o estágio no Brasil, assinalando experiências bem-sucedidas e discutindo questões relevantes como a necessidade de maior fiscalização do estágio e de mais efetiva proteção aos estagiários” (Repórter) A Comissão também aprovou o projeto que transfere para 21 de setembro o Dia do Radialista. Atualmente, o dia é comemorado em sete 7 de novembro, para homenagear o nascimento do músico e radialista Ary Barroso. A nova data celebra a publicação do Decreto-Lei que regulamentou a profissão em 1945, ainda no Governo Getúlio Vargas, com a criação de um piso salarial para os profissionais da categoria. As duas propostas devem ser analisadas agora pelo plenário do Senado. PLC 105/2017 Dia Nacional do Estagiário PLC 118/2017 Dia do Radialista

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