Senadores podem votar projeto que permite a cultura da cana em áreas sem florestas da Amazônia
Está de volta à pauta de votações do Plenário do Senado o projeto (PLS 626/2011), do senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA) que autoriza a plantação de cana-de-açúcar em áreas já desmatadas nas regiões de cerrado e de campos gerais da Amazônia Legal. Essa cultura deverá, porém, respeitar os limites impostos pelo Código Florestal. Também na Ordem do Dia a proposta que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos e o projeto (PLS 181/2017), do senador Romero Jucá (PMDB – RR), que dá à Justiça Eleitoral a competência de julgar ações que tratam de disputas entre partidos.
Transcrição
LOC: O PROJETO QUE PERMITE O CULTIVO DE CANA EM ÁREAS DEGRADADAS DA AMAZÔNIA LEGAL PODE SER VOTADO ESTA SEMANA.
LOC: A PROPOSTA COMEÇOU A SER DISCUTIDA NA ÚLTIMA QUARTA E DESPERTOU DISCUSSÕES NO PLENÁRIO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: A proposta autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já desmatadas nas regiões de cerrado e de campos gerais da Amazônia Legal. Essa cultura deverá respeitar os limites impostos pelo Código Florestal. Além disso, a cana somente poderá ser cultivada em terras já definidas pelos órgãos de proteção ambiental como degradadas ou de pastagem até 30 de janeiro de 2010. Este projeto poderia ter sido votado na última quarta, mas não houve quórum. Além disso, parlamentares contra e favoráveis ao texto travaram uma batalha de discursos. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, lamentou a possibilidade de o Senado votar essa proposta em um momento em que o mundo discute a preservação do meio ambiente.
(Randolfe Rodrigues) Na semana de proteção à água, às florestas, no Dia Mundial das Florestas, nós aprovarmos no Congresso Nacional um projeto de lei que institucionaliza o cultivo da cana, que seca os rios, que seca os aquíferos e que ameaça o desenvolvimento sustentável da floresta.
(REPÓRTER) Mas o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, garantiu que não há ameaças à floresta amazônica.
(Flexa Ribeiro) O projeto não altera nada na floresta. O que ocorre, neste caso, na realidade, é um problema econômico. São os produtores lá do Sul que não querem que se plante cana na Amazônia, porque a nossa cana tem um teor de sacarose muito maior do que a do Sul.
(REPÓRTER) Outra proposta a ser votada nesta semana é a que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos. Também fica maior a punição se o crime causar lesão corporal grave. Ainda na pauta para análise dos senadores está o projeto que dá à Justiça Eleitoral a competência de julgar ações que tratam de disputas entre partidos.
PLS 140/2015
PLS 181/2017
PLS 626/2011