Comissões podem votar multa por interrupção da energia elétrica e compartilhamento da licença-maternidade

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LOC: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE APICULTURA, CACAU, SPREAD BANCÁRIO E PROJETOS COMO O QUE PERMITE O COMPARTILHAMENTO DA LICENÇA-MATERNIDADE ENTRE A MÃE E O PAI DA CRIANÇA. LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS DESTAQUES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO AO LONGO DA SEMANA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Na terça-feira pela manhã, a Comissão de Agricultura debate a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária. Foram convidados pesquisadores da Embrapa, do Ibama, de universidades federais, do setor apicultor e da indústria de defensivos agrícolas. A Comissão de Assuntos Econômicos também tem audiência pública, para discutir caminhos para a redução das taxas bancárias. Na pauta da Comissão de Meio Ambiente, projeto que aumenta a pena para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização. Já a Comissão de Infraestrutura pode votar projetos como o que prevê que as concessionárias de energia devem pagar multa aos clientes no caso de interrupção dos serviços. Hoje até existe multa definida por norma da Aneel, mas o dinheiro não vai para o consumidor, como explicou o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco. (FERNANDO): Ainda que reconhecendo como adequado o tratamento que a norma regulamentadora vem dando à multa por interrupção, propomos elevar, ao patamar legal, aquilo que atualmente é disposto em regulamento, acolhendo assim a proposta de estabilidade de regras em favor do consumidor. (REP): Na terça de tarde a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo recebe o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para avaliar o andamento das obras de conclusão do projeto de Integração do Rio São Francisco, principalmente às relacionados ao Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi, destinados ao abastecimento do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Na quarta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo tem o chocolate como tema de duas audiências públicas. Uma pela manhã, com representantes do setor cacaueiro e da agricultura na Bahia. E outra de tarde, com pesquisadores e representantes do governo baiano e da indústria do chocolate. A Comissão de Assuntos Sociais tem reunião deliberativa e um dos destaques da pauta é projeto que permite o compartilhamento dos dias da licença-maternidade com o cônjuge. Na quarta de tarde a Comissão de Relações Exteriores e o Grupo Parlamentar Brasil–Marrocos promovem encontro com o embaixador do Marrocos. E a comissão Senado do Futuro recebe, na quinta-feira de tarde, lideranças comunitárias para discutir a importância da organização comunitária no desenvolvimento social do Brasil. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. LOC: E NESTA SEGUNDA DE MANHÃ A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO RECEBE SINDICALISTAS E REPRESENTANTES DA JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA DEBATER A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O DIREITO DE GREVE. LOC: ÀS SEIS DA TARDE É A VEZ DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DAR SEQUÊNCIA AO CICLO DE DEBATES "O BRASIL E A ORDEM INTERNACIONAL: ESTENDER PONTES OU ERGUER BARREIRAS?". LOC: O TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE PROFESSORES DA PUC DE SÃO PAULO E DO UNICEUB, DE BRASÍLIA, SERÁ O POPULISMO, NACIONALISMO E OS MOVIMENTOS SEPARATISTAS EUROPEUS.