Direitos Humanos têm de nortear ações de segurança pública, defendem especialistas em debate na CDH
O senador Paulo Paim (PT-RS) e os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos defenderam que a intervenção federal no Rio de Janeiro e as demais ações de segurança pública no País tenham como princípio norteador o respeito aos Direitos Humanos, se o Brasil quiser, de fato, diminuir a violência contra a parcela mais vulnerável de sua população. Em especial, os jovens negros e moradores de periferias. Paim destacou a participação, no debate, de representantes das forças policiais e lembrou que os Direitos Humanos são para de todos. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado
Transcrição
LOC: OS DIREITOS HUMANOS TÊM DE SER UM DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SE O BRASIL QUISER DIMINUIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.
LOC: A IDEIA FOI DEFENDIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) Se o Brasil quiser, de fato, melhorar a segurança pública, será preciso que a intervenção no Rio e as demais ações na área em outros estados não sejam, elas mesmas, uma violência contra os Direitos Humanos. Foi o que defendeu, ao lado de outros participantes de um debate na Comissão de Direitos Humanos, o advogado Carlos Nicodemos, que representou a OAB. Ele ressaltou que jovens negros e moradores de periferia são os que mais morrem assassinados no Brasil.
(Carlos Nicodemos) Morrem os jovens, mas jovens negros; morrem os pobres, vítimas dessa ausência de premissa da política de Direitos Humanos como referencial nas ações de segurança pública.
(Repórter) Para o representante do Ministério dos Direitos Humanos, Herbert Barros, o aperfeiçoamento do sistema de segurança passa pela formação dos efetivos policiais.
(Herbert Barros) São, talvez, os agentes públicos que mais estão, no dia-a-dia, na ponta, lidando com a população e que precisam estar – e em regra, estão - buscando efetivar a garantia dos direitos.
(Repórter) O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, defendeu investimentos em Inteligência. E a representante da Polícia Rodoviária Federal, Flávia Oliveira, ressaltou a importância do trabalho conjunto das forças policiais.
(Flávia Oliveira) Só quando nós todos fortalecermos e trabalharmos juntos, todas as instituições policiais que a gente vai conseguir vencer essa batalha que é a segurança pública, o cidadão de bem contra o crime organizado.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, assinalou a importância da participação dos policiais no debate.
(Paulo Paim) Porque venderam a imagem que Direitos Humanos só olha para bandido. Direitos Humanos é para todos, não importa se é policial ou um preso.
(Repórter) Os participantes da audiência pública também destacaram as constantes violações aos Direitos Humanos verificadas no sistema penitenciário do Brasil, problema que atinge tanto os internos quantos os agentes penitenciários.
