Tributação de fundos de investimentos fechados deverá ser votada na próxima terça
A Comissão Mista que analisa a MP 806/2017 deve votar o relatório na próxima terça-feira (6). O texto trata da tributação de fundos de investimentos fechados. O presidente da comissão, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), informou que haverá uma audiência pública para orientar a elaboração do texto final, com representantes da Receita Federal, do Tesouro Nacional e da Instituição Fiscal Independente (IFI). A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTOS FECHADOS SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
LOC: A INTENÇÃO É FAZER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA PARA ORIENTAR A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: A Medida Provisória que altera a tributação sobre fundos financeiros exclusivos deve ser votada na comissão mista na terça-feira, 06 de março. O relatório do deputado Wellington Roberto, do PR da Paraíba, deve ser apresentado no mesmo dia, e em seguida será feita a deliberação. Segundo o presidente da comissão, senador Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, o Governo espera uma arrecadação expressiva com as mudanças.
(Eduardo) “O Governo agora resolveu criar duas faixas de tributação de 15 e 22,5 por cento, depende dos critérios. O objetivo do governo é arrecadar com esses fundos, com esses grandes investimentos e o valor arrecadado não é um valor qualquer, é um valor expressivo em torno de 1,5 bilhão de reais.”
(REP) Eduardo Amorim afirmou, ainda, que a comissão vai promover uma audiência pública na quinta-feira para orientar a elaboração do relatório final, ouvindo convidados indicados pelos parlamentares.
(Eduardo) “Teremos sete nomes na audiência pública, especialistas de entidades e instituições para nortearem o relatório. Depois da audiência pública vamos ter uma ideia de como vai ser e espero que na próxima semana a gente possa aprovar o quanto antes.”
(REP) Foram convidados representantes da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Instituição Fiscal Independente, entre outros. A MP torna semestral a tributação de fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado. Antes, o Imposto de Renda só incidia no resgate ou amortização das cotas. Foram afetados, por exemplo, os Fundos de Renda Fixa e Multimercados. Já os Fundos de Investimentos Imobiliários e em Direitos Creditórios ficaram de fora da MP. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
