Senado terá comissão externa para acompanhar intervenção federal no RJ
O Senado terá uma Comissão Temporária Externa para acompanhar a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O grupo terá três titulares e igual número de suplentes e deverá funcionar enquanto durar a medida de exceção. Os 3 senadores do Rio estarão entre os integrantes da Comissão. O requerimento (RQS 37/2018) para a criação da Comissão é do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) do Amapá. Randolfe defende que é importante acompanhar os desdobramentos da intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro (PDS 4/2018).
Transcrição
LOC: O SENADO FORMARÁ UMA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO.
LOC: O GRUPO TERÁ TRÊS TITULARES E TRÊS SUPLENTES E DEVERÁ FUNCIONAR ENQUANTO DURAR A MEDIDA DE EXCEÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A comissão externa temporária foi pedida pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. Ele acredita que é importante acompanhar os desdobramentos da medida.
(Randolfe Rodrigues) A intervenção é uma medida extraordinária, à luz da Constituição. É uma chamada medida de emergência, como dizem os constitucionalistas. Tanto é que a intervenção, como medida de emergência, é colocada ao lado do estado de defesa e do estado de sítio. Uma medida excepcional, nos termos da Constituição, uma medida de exceção, à luz da Constituição, não pode ser executada sem o devido acompanhamento.
(Repórter) A senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, afirmou que é dever do Parlamento assegurar saídas para a crise na segurança pública.
(Rose de Freitas) O Senado tem que se transformar em parte da solução do problema. O Parlamento precisa cuidar disso, reduzir a violência não é só dever do Estado, também cabe a esta Casa gerenciar através dos seus projetos legislativos, através da fiscalização, o problema da violência, que é extremamente urgente.
(Repórter) Eduardo Lopes, senador do PRB do Rio de Janeiro, pediu a atuação conjunta de todos os poderes e da sociedade para tirar o estado dele dessa situação.
(Eduardo Lopes) Então, eu vou fazer parte desse observatório, dessa comissão externa que vai acompanhar esse processo na questão da intervenção. E eu quero, sim, crer e apostar, em primeiro lugar, que o sentimento de proteção, o sentimento de segurança venha a tomar conta dos cidadãos cariocas, fluminenses. E eu creio que o Rio mereça, realmente, dias melhores. E nós vamos trabalhar para isso.
(Repórter) Os três representantes do Rio farão parte da comissão externa temporária do Senado. A Comissão de Direitos Humanos também criou uma subcomissão para acompanhar eventuais violações dos direitos humanos contra os moradores do estado.
Requerimento n° 37, de 2018
