CDH debate situação dos aposentados e reforma da Previdência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) ouviu, nesta terça-feira (20), representantes de diversas categorias de trabalhadores, especialistas e associações sobre a reforma da Previdência e a situação dos aposentados. Na audiência pública, O senador José Pimentel (PT-CE) relatou que, até o ano de 2015, o caixa da Previdência Social dos trabalhadores urbanos apresentava saldo positivo. Na opinião dele, o rombo da Previdência apareceu quando a pasta foi integrada ao Ministério da Fazenda. Os expositores elogiaram a decisão do Congresso de suspender a votação da reforma neste ano, mas destacaram a necessidade de os trabalhadores continuarem mobilizados em defesa dos seus direitos.
Transcrição
LOC: A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CICLO DE DEBATES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A PREVIDÊNCIA DISCUTIU A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS.
LOC: O ENCONTRO ACONTECEU NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir a situação dos aposentados e os devedores da previdência social. A reunião foi a segunda do ciclo de debates sobre o tema. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, relatou que, até o ano de 2015, o caixa da previdência social dos trabalhadores urbanos apresentava saldo positivo. Na opinião dele, o rombo da previdência apareceu quando a pasta foi integrada ao Ministério da Fazenda.
(José Pimentel) “é por isso que o ministério da previdência foi extinto em 16 de maio de 2016. Porque ao extinguir o ministério da previdência, o cofre da previdência foi para o ministério da fazenda”
(Repórter) Pimentel avaliou ainda que o governo privilegia os grandes devedores da previdência e trata com desdém os contribuintes das micro e pequenas empresas. O representante da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura, Francisco Urbano, pediu a mobilização da sociedade para impedir que o governo utilize propaganda para plantar informações desfavoráveis aos aposentados e pensionistas.
(Francisco Urbano) “Antes de começar as eleições, eles vão inventar que não têm dinheiro pra pagar os aposentados, nós da previdência. Para mostrar o calote que nós estamos dando e não eles. Vamos apostar, vamos ficar atentos a isso”.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, autor do pedido da audiência, agradeceu a mobilização de parte da sociedade contra a Reforma da Previdência.
(Paulo Paim) “A previdência é do povo brasileiro, e não é dos banqueiros. Vida longa a esse povo querido que se mobilizou no pais inteiro e por isso eles recuaram”.
(Repórter) Durante a audiência, a decisão de suspender a análise das Propostas de Emenda à Constituição até o dia 31 de dezembro foi comemorada.
Decreto 9.288/2018
