CDR aprova incentivos ao turismo e à perfuração de poços artesianos no semiárido

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LOC: SEGUE PARA O PLENÁRIO PROPOSTA QUE TORNA MAIS RIGOROSA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TAMBÉM APROVARAM NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE PREVÊ A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) O primeiro projeto aprovado durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo prevê diretrizes para a formação de consórcios públicos e aquisição de perfuratrizes para poços artesianos. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, explicou que a proposta irá facilitar convênios assinados entre a União, Estados e municípios localizados no semiárido brasileiro. (Regina Sousa) relevante instrumento de valorização do municipalismo, mitigando as mazelas das populações rurais do semiárido afetadas pela seca, contribuindo para a afirmação da dignidade humana e redução das desigualdades sociais e regionais (Repórter) Outro projeto aprovado na Comissão atualiza a legislação que classifica estâncias turísticas. Elas devem ter, de acordo com a proposta, importância histórica, artística ou religiosa, além de possuírem recursos naturais e paisagísticos. De acordo com essas características, seriam classificadas como estância hidromineral, climática, balneária ou religiosa. O senador Elmano Férrer, do PMDB do Piauí, leu o relatório e enfatizou a vantagem para as localidades enquadradas. (Elmano Férrer) os municípios com status de estância turística podem receber aportes financeiros específicos para incentivo ao turismo. (Repórter) O projeto sobre os poços artesianos segue para discussão e votação nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Constituição e Justiça. A proposta sobre as estâncias turísticas vai para o plenário do Senado. PLC 111/2015, PLC 147/2015