Proposta incentiva produção mais eficiente e sustentável de peixes no Brasil
Um projeto de lei em tramitação no Senado estimula o uso da aquaponia, um sistema de cultivo que une a criação de peixes com a produção de plantas pelo sistema de hidroponia. O PLS 162/2015, de autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), está pronto para ser votado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ele prevê benefícios à aquaponia como, prioridade de concessão e renovação de outorga de uso de recursos hídricos, isenção de impostos e crédito rural com juros diferenciados. O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi o relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Ele considera a grande vantagem da aquaponia, a possibilidade de reciclar “os recursos hídricos usados na criação de peixe disponíveis em lagoas, açudes, barragens, poços artesianos, rios, canais ou mesmo no lençol freático”, avaliou. O excremento produzido pelos peixes é rico em nutrientes que alimentam as plantas que por sua vez filtram a água para o peixe.
Transcrição
LOC: UM PROJETO DE LEI ESTIMULA O USO DA AQUAPONIA PARA CRIAÇÃO DE PEIXES DE FORMA INTEGRADA COM O ECOSSISTEMA.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) O Brasil tem uma das maiores reservas de água doce e biodiversidade do mundo. Mas a produção pesqueira no País ainda é muito inferior ao potencial. O senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, apresentou um projeto de lei para incentivar a aquaponia. Ela é um sistema de produção de peixes integrado ao de vegetais. Os peixes criados com ração geram dejetos que são aproveitados pelas plantas cultivadas na água, chamada hidroponia. O substrato das plantas funciona como filtro biológico. O senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, relatou a proposta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e mencionou a grande vantagem da aquaponia.
(Dario Berger) Pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
(Repórter) Os sistemas aquapônicos são mais fáceis de operar do que os sistemas hidropônicos. Isto porque não precisam do mesmo tempo de monitoramento, além de produzirem água de melhor qualidade. Outra vantagem apontada por Dário Berger é a possibilidade de aplicação da técnica em diferentes tipos de reservatório aquático.
(Dario Berger) Recicla os recursos hídricos usados na criação de peixe disponíveis em lagoas, açudes, barragens, poços artesianos, rios, canais ou mesmo no lençol freático.
(Repórter) O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente é o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, que já entregou o relatório favorável. Ele incluiu no projeto a previsão de incentivos voltados para a população urbana de baixa renda, como capacitação e apoio financeiro para compra de insumos e equipamentos.
PLS 162/2015
