Proposta determina perda do carro para motoristas embriagados envolvidos em acidentes — Rádio Senado
Propostas

Proposta determina perda do carro para motoristas embriagados envolvidos em acidentes

Uma proposta do senador José Medeiros (Pode-MT) determina que o motorista embriagado ou sob efeitos de drogas que se envolver em acidente com morte, lesões corporais ou danos a terceiros deve ter o carro apreendido (PLS 599/2015). O texto estabelece a perda do carro mesmo se o condutor não for o proprietário do veículo. Segundo Medeiros, o objetivo é obrigar que as pessoas tenham mais responsabilidade na hora de emprestar o automóvel. O carro apreendido irá a leilão e o dinheiro arrecadado será usado para indenizar as vítimas e pagar as despesas com o processo.

25/01/2018, 16h02 - ATUALIZADO EM 26/01/2018, 12h39
Duração de áudio: 02:01
Blitz do Batalhão de Policiamento de Trânsito no Gama, cidade-satélite do Distrito Federal.
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: O MOTORISTA EMBRIAGADO OU SOB EFEITOS DE DROGAS QUE SE ENVOLVER EM ACIDENTE DEVE TER O CARRO APREENDIDO. LOC: É O QUE ESTABELECE UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: A proposta do senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, determina que o motorista embriagado ou sob efeitos de drogas que se envolver em acidente com morte, lesões corporais ou danos a terceiros deve ter o carro apreendido. Após decisão da justiça, o veículo deve ser vendido em leilão público e o valor arrecadado será usado para indenizar as vítimas e pagar as despesas com o processo. O texto também estabelece a perda do carro nos casos em que o motorista for flagrado bêbado pela segunda, mesmo se o condutor não for o dono do veículo. Segundo Medeiros, o objetivo é obrigar que as pessoas tenham mais responsabilidade na hora de emprestar o automóvel, reduzir o número de acidentes e permitir uma reparação mais ágil às vítimas do trânsito. (Medeiros) “Nós estamos fazendo isso aí também como forma de desincentivar o álcool no volante. E também para o ressarcimento das vítimas. O projeto caminha justamente nesta linha nesta linha do Estado ter um bem dado em garantia na hora para poder pagar. A gente sabe que as campanhas já foram feitas e agora chegou a hora da gente passar para uma legislação mais dura neste sentido” (Rep) Atualmente, o condutor que for pego dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro deve pagar uma multa de 2934 reais, tem a carteira de motorista suspensa por um ano e o veículo retido. Em caso de reincidência, a CNH é cassada e a multa sobe para quase seis mil reais. O projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim.

Ao vivo
00:0000:00