Senadores repercutem condenação de Lula em segunda instância — Rádio Senado
Justiça

Senadores repercutem condenação de Lula em segunda instância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta quarta-feira (24) a condenação do ex-presidente Lula. Os três desembargadores da 8ª turma do TRF4 concordaram que havia provas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). Além de manter a decisão do juiz Sergio Moro pela condenação, os magistrados aceitaram o pedido do Ministério Público Federal para aumentar a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

A decisão unânime limita a possibilidade de recursos nessa mesma instância. Cabem apenas contestações formais que não revertem a condenação. Ao final desses recursos, Lula poderá ser preso. A decisão também tem efeitos políticos, pois a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis pessoas condenadas em decisões colegiadas em processos criminais. O senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou que isso não impede o registro da candidatura e que Lula vai continuar na disputa eleitoral e se defendendo na Justiça. Já o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) avalia que não há chances reais de Lula conseguir reverter as condenações e viabilizar sua candidatura à Presidência da República.

24/01/2018, 18h57 - ATUALIZADO EM 24/01/2018, 19h05
Duração de áudio: 02:15
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Transcrição
LOC: O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO CONFIRMOU, POR UNANIMIDADE, A CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA NO CASO DO TRIPLEX E ELEVOU A PENA PARA 12 ANOS E UM MÊS DE PRISÃO. LOC: PARA O SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, A DECISÃO É INJUSTA E LULA DEVE SE MANTER NA DISPUTA ELEITORAL. JÁ O SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA, DO PSDB DO TOCANTINS, AVALIOU QUE NÃO HÁ CHANCES DE REVERSÃO DA DECISÃO. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região concordaram que havia provas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex em Guarujá. Além de manter a decisão do juiz Sergio Moro pela condenação, os magistrados aceitaram pedido do Ministério Público Federal para aumentar a pena, de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão. A decisão unânime limita a possibilidade de recursos nessa mesma instância, cabem apenas contestações formais, que não revertem a condenação. Ao final desses recursos, Lula poderá ser preso. A decisão também tem efeitos políticos, pois a lei da Ficha Limpa torna inelegíveis pessoas condenadas em decisões colegiadas em processos criminais. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, lembrou que isso não impede, no entanto, o registro da candidatura, e que Lula vai continuar na disputa e se defendendo na Justiça. (Jorge Viana) Agora o que resta é recorrer às instâncias superiores. O Partido dos Trabalhadores deve fazer uma reunião e vai reafirmar o nome do presidente. Uma candidatura só pode ser impugnada quando apresentada, e o calendário eleitoral estabelece apresentação de candidatura até o dia 15 de agosto. É lamentável. O País precisa ser pacificado, precisa se reencontrar, e o presidente Lula é uma das poucas lideranças que pode ajudar nesse sentido, e não merece estar sofrendo tudo isso. (Repórter) Já o senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, avalia que não há chances reais de Lula conseguir reverter as condenações e viabilizar sua candidatura à Presidência da República. Ele considera que o resultado já era esperado e que as instâncias superiores só vão confirmar as condenações. (Ataídes Oliveira) Essa decisão não me surpreendeu em absolutamente nada. Eu só espero que agora cumpra-se literalmente o que determina a lei, o que determina a jurisprudência da Suprema corte federal e o presidente seja recolhido aí dentro de 48 horas. Hoje é um homem condenado pela Justiça. Mas a história Lula, a história PT no nosso País acabou hoje. Ponto. Não há o que se discutir mais a respeito disso. (Repórter) A decisão final sobre a candidatura de Lula à presidência será do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar o registro. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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