15 de janeiro é o Dia Nacional do Jogo Limpo para combater o doping nos esportes
Em 15 de janeiro comemora-se o Da Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes. Os casos de dopamento no Brasil e no mundo têm sido comuns mesmo após a aprovação de legislação específica sobre o assunto pelo Congresso Nacional. Em 2016, por conta das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o Congresso aprovou medida provisória que se transformou na Lei 13.322/2016, criando a Justiça Desportiva Antidopagem e atualizando a legislação brasileira para o setor. Ela foi relatada pelo senador Telmário Mota (PTB-RR). Ele avalia que a legislação se tornou “mais técnica e efetiva na defesa, em âmbito nacional, do direito dos atletas de participarem de competições esportivas livres de quaisquer formas de dopagem”. Mas muitos atletas aos serem flagrados em exames antidoping alegam que não sabiam da existência de substâncias proibidas em complementos alimentares, energéticos ou multivitamínicos. Para corrigir esse problema, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) está examinando o PLC 6/2017 para obrigar os laboratórios farmacêuticos a colocar nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.
Transcrição
LOC: NA SEMANA QUE VEM ACONTECE O DIA NACIONAL DO JOGO LIMPO E DE COMBATE AO DOPING NOS ESPORTES.
LOC: OS CASOS DE DOPAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO TÊM SIDO COMUNS MESMO APÓS A APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O ASSUNTO PELO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: Uma lei federal sancionada em 2012 instituiu o dia 15 de janeiro como data nacional do Jogo Limpo e de combate ao doping nos esportes. A sanção ocorreu pouco mais de dois anos antes da Copa do Mundo realizada no Brasil. A Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, é a entidade esportiva nacional que mais realiza exames antidoping. Em média, são quase cinco mil amostras coletadas por ano em campos de todo o país, nas Séries A, B, C e D. Os casos de afastamento por dopagem são frequentes em vários países. A Rússia, por exemplo, foi proibida pelo Comitê Olímpico Internacional de participar das olimpíadas de inverno na Coreia do Sul este ano. Em 2016, por conta das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o Congresso Nacional já havia aprovado uma Medida Provisória do governo relatada pelo senador Telmário Mota, do PTB de Roraima. Transformada em lei e sancionada, ela criou a Justiça Desportiva Antidopagem e atualizou a legislação brasileira para o setor.
(Telmário) tornando-a mais técnica e efetiva na defesa, em âmbito nacional, do direito dos atletas de participarem de competições esportivas livres de quaisquer formas de dopagem, de modo a atender aos requisitos acordados para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
(Rep): É comum atletas alegarem que não sabiam da existência de substâncias proibidas em complementos alimentares, energéticos ou multivitamínicos. Por isso o Senado Federal está discutindo um projeto de lei prevendo que bulas e materiais publicitários de medicamentos sejam obrigados a conter alertas sobre substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem. A proposta está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. O relator é o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Lei 13.322/2016; PLC 6/2017
