Senado analisou propostas importantes para o esporte brasileiro
O Senado analisou, em 2017, importantes projetos para o esporte brasileiro. Para promover a segurança nos estádios, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto que aumenta a pena de prisão para membros de torcidas organizadas envolvidos em atos de violência (PLS 28/2014). Os senadores também aprovaram a criação de uma comenda com o nome da Chapecoense (PRS 1/2017). A ideia é conceder a homenagem para empresas, atletas, dirigentes e demais profissionais com atuação de destaque em competições esportivas. Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou duas propostas que ampliam o fomento ao esporte. Uma aumenta de 1% para 2% a possibilidade de dedução do Imposto de renda para o setor (PLS 605/2015). Outro projeto estende até 2025 o prazo de validade da Lei de Incentivo ao Esporte e amplia a possiblidade de dedução do imposto de renda de 1% para 4% (PLS 278/2015). As duas matérias vão ser analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Transcrição
LOC1: EM 2017, O SENADO APROVOU IMPORTANTES PROJETOS PARA O ESPORTE BRASILEIRO.
LOC2: PARA PROMOVER A SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE AUMENTA A PENA DE PRISÃO PARA MEMBROS DE TORCIDAS ORGANIZADAS ENVOLVIDOS EM ATOS DE VIOLÊNCIA. REPÓRTER MARCIANA ALVES
TÉC: O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça aumenta de dois para quatro anos a punição para os membros de torcidas organizadas envolvidos em atos de vandalismo e violência. Ainda segundo a proposta, se as agressões resultarem em morte ou lesão grave, as penas previstas pelo Estatuto do Torcedor devem ser acrescidas em um terço. O projeto ainda precisa de ser analisado pela Câmara dos Deputados. O autor, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, acredita na eficácia do endurecimento das penas para os falsos torcedores.
(Armando Monteiro) É um novo marco para combater esses comportamentos, essa selvageria, que é absolutamente inaceitável.
REP: Em 2017 os senadores também aprovaram a criação de uma comenda com o nome da Chapecoense. A ideia é conceder a homenagem para empresas, atletas, dirigentes e demais profissionais com atuação de destaque em competições esportivas. Para o autor da proposta, senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol simboliza a união e a solidariedade no esporte.
(Muniz) A tragédia da Chapecoense uniu o mundo todo, uniu o Brasil e fez de Chapecó e Medelín cidades-irmãs. Acho que esse é um gesto que traz de volta o espírito que é o mais importante do futebol, que não é competir, é você congraçar.
REP: A Comissão de Educação aprovou em 2017 dois projetos que ampliam o fomento ao esporte. Um, do senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, aumenta de 1 para 2 por cento a possibilidade de dedução do Imposto de renda para o setor. Outra proposta, do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, estende até 2025 o prazo de validade da Lei de Incentivo ao Esporte e amplia a possiblidade de dedução do imposto de renda de 1 para 4 por cento. As duas matérias vão ser analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Marciana Alves.
