Balanço 2017: CE aprovou psicólogo na escola e prova prática na seleção de professores

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LOC: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS E PROVAS PRÁTICAS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES FORAM TEMAS DE PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM 2017. LOC: ESSAS E OUTRAS PROPOSTAS CONTINUARÃO EM PAUTA NO SENADO EM 2018. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ: (TÉC): A Comissão de Educação aprovou, em 2017, um projeto que obriga as escolas a oferecerem atendimento psicológico aos estudantes e também aos educadores, com o objetivo de combater problemas como o bullying e a pressão vivida por muitos professores, como lembrou a relatora, Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo. (Marta Suplicy) Porque todo mundo se esquece do que é um professor trabalhando numa sala-de-aula com 45 alunos, sendo ameaçado, xingado. O psicólogo tem que dar um respaldo, nessa situação. (Repórter) O texto foi proposto por participantes do Projeto “Jovem Senador” e seguiu para votação no plenário do Senado. Outra iniciativa nascida no “Jovem Senador” que passou pelo crivo da CE e também aguarda decisão do plenário foi o projeto que institui a prova prática nos concursos para professor da Educação Básica. A proposta também prevê a criação de incentivos para a dedicação do docente a uma só escola ao longo de sua carreira. A ideia teve o apoio do relator, senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul. (Pedro Chaves) O domínio do conhecimento atestado por exame escrito não é, necessariamente, suficiente para indicar os candidatos mais hábeis para o exercício da docência. Nesse sentido, a adoção de prova prática pode ser considerada uma bem-vinda inovação. (Repórter) Outro destaque nas votações da Comissão de Educação em 2017 foi o projeto que estende até 2025 a vigência dos benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte e aumenta, de um para até quatro por cento, o limite da dedução do Imposto de Renda para empresas patrocinadoras de eventos esportivos. A proposta é de autoria do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, e o relator na CE foi o senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Ele destacou que, em contrapartida, as entidades patrocinadas deverão comprovar boa gestão. (Paulo Paim) Exigir das entidades beneficiadas cumprimento de regras de probidade e boa gestão. Tal dispositivo moraliza o repasse de recursos a projetos esportivos feitos com base na Lei de Incentivo ao Esporte. (Repórter) O projeto ainda terá sua viabilidade analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Também seguiu para a CAE projeto aprovado na Comissão de Educação que facilita a doação, para escolas públicas, de material de informática apreendido pela Receita Federal. A relatora, Regina Sousa, do PT do Piauí, explicou que, apesar de já existir essa possibilidade de incorporação de equipamentos apreendidos, a própria Receita pede regras que ofereçam mais segurança para o órgão doador. (Regina Sousa) Eu ouvi, por exemplo, do pessoal da Receita, eles ainda não tem muita segurança de doar, eles precisam de um amparo, uma legislação que eles tenham segurança que eles doem. (Repórter) Outro projeto aprovado pela Comissão de Educação em 2017 foi o que obriga as escolas a manterem uma biblioteca de qualidade para seus alunos. O texto, que teve origem na Câmara, aguarda votação no plenário do Senado. PLS 557/2013 (acompanhamento psicológico em escolas) PLS 76/2016 (provas práticas para docentes) PLS 278/2015 (incentivo ao esporte) PLC 123/2015 (doações Receita) PLC 28/2012 (bibliotecas)