CDH discutiu em 2017 de células-tronco à criminalização do funk

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LOC: A COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DISCUTIU TEMAS COMO EDUCAÇÃO, CULTURA, TRABALHO, JUSTIÇA E SAÚDE EM DIVERSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O ANO DE 2017. LOC: ENTRE OS ASSUNTOS MAIS POLÊMICOS ESTIVERAM AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO, A CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK E A PORTARIA DO TRABALHO ESCRAVO. CONFIRA O BALANÇO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (1220C14 - Anabeatriz - F Bezerra - H José - Romario - R Nogueira - CDH APs sortidas T:3 07’’) A Comissão de Diretos Humanos promoveu diversas audiências públicas durante o ano de 2017. Em agosto, o tema da discussão foi a crise financeira e a ameaça às universidades públicas. A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que a falta de recursos era preocupante. (Fátima Bezerra-0815A02) (0815A02 - Floriano – CDH - Fátima) “A situação de penúria que vivem as universidades e os institutos federais de educação profissional e tecnológica falam por si. Chegamos ao ponto de sequer ter orçamento para termos previsibilidade de pagamento de água, de energia”. (Ana) A sugestão legislativa que pedia a retirada do título de patrono da educação brasileira do professor Paulo Freire também foi debatida, e depois da audiência recebeu parecer contrário na comissão e acabou sendo arquivada. Outra sugestão discutida foi de descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal. O debate foi importante para que os senadores decidissem manter a proibição para o uso recreativo, mas apresentar um projeto para liberar a utilização terapêutica. A CDH discutiu ainda as pesquisas com células-tronco. O senador Helio José, do PROS do Distrito Federal, ouviu especialistas e anunciou que vai buscar formas de inibir irregularidades como falsas promessas de terapias com uso dessa técnica. (0928A02-0 Cardim José) “Nossa legislação apresenta lacunas que restringem a atividade de pesquisa. Nossa intenção, não é constranger nem restringir o dom do conhecimento E saber que nós os legisladores podem fazer para apoiar o desenvolvimento da ciência e garantir a vida.” (Ana) Em setembro, a comissão discutiu a criminalização do funk. O relator da sugestão legislativa, senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, disse que convidou o autor e outras pessoas que defendem a ideia para a audiência, mas todos rejeitaram participar do debate. (0913 A – PAULA/ ROMÁRIO–T: 2’00’’ ) “Hoje, funkeiros são apresentados como estupradores ou traficantes. Não por serem estupradores ou traficantes, mas simplesmente por serem funkeiros. Esse tipo de inversão é especialmente grave quando nossos preconceitos tentam se traduzir em forma de lei”. (Ana) Outro tema polêmico abordado pela comissão foi a portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. O ministro Ronaldo Nogueira foi à CDH e afirmou que o objetivo da iniciativa é dar mais rigor às punições. (1206C13 Ronaldo Nogueira 14s) “Mas o que nós queremos também é que o escravocrata responda a um processo criminal e que esse processo criminal o leve a condenação e á cadeia”. (Ana) As audiências públicas ainda trataram da situação dos trabalhadores do grupo JBS, da indústria naval da cidade gaúcha de Rio Grande, da acessibilidade nas cidades, da atuação dos juízes brasileiros, da situação dos planos de saúde e da falta de penicilina no SUS.