Senado realizou quatro sessões temáticas em 2017
O Senado promoveu quatro sessões plenárias para discutir temas específicos em 2017. Duas foram sobre a reforma trabalhista, uma abordou acordos climáticos e a última, a soberania nacional. Para o senador Paulo Paim (PT-RS) o objetivo da reforma trabalhista não foi modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sim precarizar as relações de trabalho. A decisão do presidente Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris foi criticada pelo senador Fernando Collor (PTC-AL). Para Collor, “Trump sentenciou a humanidade ao desaparecimento paulatino e condenou todo tipo de vida à morte”, condenou. Em novembro, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, senador Roberto Requião (PMDB-PR), realizou sessão temática para condenar as ameaças das políticas liberais sobre a soberania do Brasil.
Transcrição
LOC: O SENADO PROMOVEU QUATRO SESSÕES TEMÁTICAS EM 2017.
LOC: DUAS FORAM SOBRE A REFORMA TRABALHISTA, UMA ABORDOU ACORDOS CLIMÁTICOS E A ÚLTIMA, A SOBERANIA NACIONAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: Em maio, o Senado promoveu duas sessões temáticas para discutir a reforma trabalhista. Os convidados favoráveis afirmaram que a atualização da CLT reduziria a insegurança jurídica e contribuiria para reduzir as mais de 11 mil ações trabalhistas por dia no País. Os contrários defenderam que a reforma precarizaria as relações de trabalho, fragilizando a situação do empregado. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a legislação já foi amplamente alterada ao longo dos anos.
(Paulo Paim) “Vi e ouvi aqui que a nossa CLT está velha. Ela tem 73 anos e já foi alterada em 85%. Lembro a todos que a Constituição americana tem 230 anos, e ninguém fala em revogá-la ou rasgá-la.”
(Repórter) Já o senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, afirmou que só quem conhece a legislação trabalhista no Brasil saberia a grande necessidade de reforma.
(Ataídes Oliveira) “A retomada do emprego no Brasil passa obrigatoriamente por essa reforma trabalhista. Esse trabalho intermitente, por exemplo, nós vamos trazer muita gente da informalidade.”
(Repórter) Em junho, foi a vez da sessão sobre os 25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima. Entre os principais pontos de discussão esteve a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, o que foi duramente criticado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Fernando Collor, do PTC de Alagoas.
(Collor) “Ao brincar com um poder deletério, Trump sentenciou a humanidade ao desaparecimento paulatino e condenou todo tipo de vida à morte. Por isso, é preciso dizer: assim como o Acordo de Paris não se restringe a Pittsburgh, o mapa-múndi não se resume aos Estados Unidos da América.”
(Repórter) Em novembro, senadores e ex-senadores se reuniram para debater a soberania nacional. A sessão aconteceu a pedido do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná. Ele discursou sobre políticas liberais ao redor do mundo e suas influências no Brasil. As sessões temáticas acontecem no Senado desde 2013 e têm o objetivo de dedicar um dia do plenário para assuntos relevantes para a sociedade. Até hoje os senadores já discutiram, entre outros temas, o financiamento da saúde, o Simples Nacional e a reforma política.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha