Oposição critica valor das despesas canceladas no orçamento das estatais
Governo libera recursos no Orçamento mas cancela gastos em valores maiores. Ao aprovar 12,9 bilhões em créditos suplementares, cortou 19,7 bilhões de reais. O alto valor das despesas canceladas no orçamento das estatais não foi bem recebido pela oposição, durante reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO). O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB – SC), afirma que não houve prejuízos.
Transcrição
LOC: GOVERNO LIBERA RECURSOS NO ORÇAMENTO MAS CANCELA GASTOS EM VALORES MAIORES.
LOC: AO APROVAR 12,9 BILHÕES EM CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CORTOU 19,7 BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O alto valor das despesas canceladas no orçamento das estatais não foi bem recebido pela oposição, durante reunião da Comissão Mista de Orçamento. Todo crédito suplementar incluído no orçamento precisa vir acompanhado de um corte de igual valor, mas o governo foi além, e aprovou cortes superiores aos 12,9 bilhões necessários para os créditos, chegando a 19,7 bilhões. No PLN 31, foram cortados investimentos na Petrobrás, Eletrobrás Termonuclear e na empresa Energia dos Ventos, de geração eólica, permitindo uma sobra de 6,8 bilhões. No PLN 34, que concedeu verbas aos Ministérios do Trabalho, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e ao pagamento de encargos da dívida pública, os valores cortados e concedidos foram iguais, mas foram eliminadas verbas para a Defesa, para o DNIT, para os Transportes e para a Receita Federal. O presidente da CMO, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, afirma que não houve prejuízos:
(Dário Berger) Existe questionamento sobre a supressão de determinadas dotações orçamentárias. Mas elas se dão na medida em que efetivamente o governo não tem mais tempo hábil para utilizá-las dentro deste exercício. Tinha dotação orçamentária para fazer, mas não foi feita licitação, não foi concluída em tempo hábil, as obras não iniciaram e portanto, essa é uma dotação orçamentária inútil. Sendo inútil, é passível de remanejamento para outras áreas similares.
(Repórter) O deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, não concorda com os cortes:
(Bohn Gass) O governo fez uma suplementação tirando 15 bilhões das estatais brasileiras e suplementando oito. Significa que tem um furo de sete bilhões aproximadamente. Então o governo tá pregando, aqui vem ministro, aqui vem o governo, os líderes e dizem: a economia do país está reagindo. Se a economia do país estivesse reagindo, não teria um furo de investimento a menor nas estatais brasileiras.
(Repórter) Nesta 4ª feira, a Comissão de Orçamento torna a se reunir para examinar a recomendação do TCU em bloquear os gastos com a construção do BRT de Palmas, Tocantins, por irregularidades.
PLN 31/2017
PLN 34/2017
