Doação de órgãos pode ocorrer mesmo sem autorização familiar
O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto de lei (PLS 453/2017) que facilita a doação de órgãos. O projeto dispensa a autorização da família após a confirmação do óbito, caso o cidadão tenha optado pela doação. Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que 43% das famílias se recusam a doar os órgãos dos parentes após a morte, mesmo que as pessoas tenham se manifestado a favor da doação de seus órgãos para transplantes ou outra finalidade terapêutica. De acordo com o projeto, o consentimento dos familiares só será solicitado quando a pessoa não tiver registrado de forma válida a opção pela doação dos próprios órgãos. A proposta aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
LOC: QUANDO UM CIDADÃO OPTAR PELA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NÃO SERÁ NECESSÁRIA A AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ÓBITO.
LOC: PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APRESENTADA PELO SENADOR LASIER MARTINS. REPÓRTER MARINA FERREIRA.
(Repórter) Apesar de ter registrado recorde no número de doadores de órgãos no primeiro semestre de 2017, levantamento do Ministério da Saúde mostra que 43 por cento das famílias se recusam em doar os órgãos dos parentes após a morte. Mesmo que as pessoas tenham se manifestado a favor da doação de seus órgãos para transplantes ou outra finalidade terapêutica, ainda é necessária a autorização do cônjuge ou de parente próximo e, em alguns casos, a família se contrapõe à vontade do possível doador. Para que a decisão do indivíduo de ser um doador prevaleça sobre a posição dos familiares, o senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto para que seja solicitado o consentimento dos parentes somente quando o membro familiar não tiver registrado de forma válida a opção pela doação dos próprios órgãos. Lasier destaca que esse impedimento familiar é equivocado, principalmente por reduzir as chances de sobrevivência de pacientes que estão na fila de transplantes.
(Lasier Martins) Isso burocratiza quando há carência de doadores de órgãos. Se a pessoa já manifestou a vontade por escrito, já declarou no documento oficial. Não precisa outra alternativa.
(Repórter) Segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, mais de 32 mil pessoas esperam a doação de um órgão no país. A proposta aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais.
PLS 453/2017