CMO limpa pauta e se prepara para votar Orçamento de 2018

Transcrição
LOC: APÓS APROVAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, A COMISSÃO DE ORÇAMENTO SE PREPARA PARA DEBATER A LOA DE 2018. LOC: SENADORES E DEPUTADOS APROVARAM QUATRO MENSAGENS PRESIDENCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Rep): A Comissão Mista de Orçamento aprovou quatro mensagens presidenciais abrindo 417 milhões em créditos para pagamentos de encargos financeiros e dotações para diversos ministérios. Entretanto, as modificações feitas pelo governo na proposta da Lei do Orçamento de 2018, o PLN 20 de 2017, que ainda será votado, causaram reações diversas entre os parlamentares da Comissão. Enquanto o presidente da comissão, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, cuidava dos novos prazos para emendas, o deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, protestava contra os cortes em diversos programas e o aumento dos gastos com a dívida pública: (BOHN GASS 0:30): Infelizmente no orçamento, o governo elevou o pagamento de juros e encargos da dívida para 2018. Aqui não tem meta fiscal. Parece que não tem o problema fiscal. Quando é para pagar banqueiro, rentista, não tem problema fiscal. Quando é para encargo da dívida, juros, rentistas, banqueiros, aí não tem meta fiscal, não tem problema fiscal. Mas quando um professor vai reivindicar para manter uma universidade aberta, quando um agricultor vai reivindicar um recurso para poder produzir alimento, ou quando alguém que não tem teto vai pedir uma moradia, aí o governo não pode ajudar porque tem de cuidar da meta fiscal. (REP): O governo, após ter alterado a meta fiscal para 159 bilhões de reais de déficit para 2017 e também para 2018, enviou um novo projeto de Lei do Orçamento de 2018. Pelo nível de modificações, foram reabertos os prazos para as emendas individuais dos parlamentares, das comissões e das bancadas. E no momento, o senador Dário Berger, presidente da CMO, cobra dos parlamentares o cumprimento dos prazos: (BERGER 0:20): Então até 5ª feira, às 19 horas, está aberto ainda o prazo para alteração das mensagens que poderão ser modificadas. Sobretudo porque a própria peça orçamentária do governo, que ele encaminhou definitivamente agora nos últimos dias, modificou bastante aquela originalmente destinada. (REP): Após a votação dos créditos, a CMO promoveu uma audiência pública sobre o plano regional de desenvolvimento do Nordeste e o uso do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste. Foram ouvidos representantes da SUDENE, do Banco do Nordeste, do Ministério da Integração Nacional e do TCU. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PLN 20/2017 (PLOA 2018)