Senado deu equilíbrio ao projeto que regulamenta transporte por aplicativos, afirma Eunício — Rádio Senado
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Senado deu equilíbrio ao projeto que regulamenta transporte por aplicativos, afirma Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, considerou que os ajustes feitos à regulamentação dos serviços de transporte privado por aplicativos deixaram a proposta equilibrada. Ele ressaltou que o equilíbrio pode ser medido pelo fato de que nem motoristas de transporte por aplicativo nem taxistas comemoram a aprovação pelo Senado. Na mesma linha, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), sustentou que as modificações introduzidas pelo Senado favorecem tanto taxistas quanto motoristas de Uber. Como foi alterado no Senado, o PLC 28/2017 retorna à Câmara dos Deputados.

01/11/2017, 19h51 - ATUALIZADO EM 01/11/2017, 19h58
Duração de áudio: 02:05
Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária.

Em destaque, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA, CONSIDEROU QUE OS AJUSTES FEITOS À REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRIVADO POR APLICATIVOS DEIXARAM A PROPOSTA EQUILIBRADA. LOC: O PROJETO SERÁ ANALISADO NOVAMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPOIS DAS ALTERAÇÕES FEITAS PELO SENADO. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: A exclusão de três pontos polêmicos do texto que veio da Câmara e regulamenta o transporte privado, como Uber e Cabify, tornou a proposta mais equilibrada, na avaliação do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ele destacou o papel do Senado como moderador nesta votação e a possibilidade de mudanças ao texto da Câmara, lembrando que o sistema bicameral do Congresso permite a revisão, pelos senadores, das propostas da Câmara, e de forma inversa, quando os projeto de origem do Senado seguem para a análise dos deputados. (Eunício Oliveira) Nosso papel não é negociar veto, nosso papel é discutir matéria, votar matéria ou rejeitar matéria, emendar matéria. Então eu acho que deu uma equilibrada. Não vi ninguém comemorando de um lado nem de outro. Não presenciei derrotado de um lado e nem do outro, acho que o Senado fez o seu papel de equilíbrio, de moderação. (Repórter) Em plenário, o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, também reforçou o equilíbrio da proposta após as alterações feitas pelo Senado. Braga destacou que o projeto, nos moldes em que foi aprovado pelo Senado, favorece tanto taxistas quanto motoristas de Uber. (Eduardo Braga) Acho que o Senado tomou uma medida extremamente correta porque reconheceu o direito dos taxista e reconheceu que a sociedade moderna precisa de um instrumento como o do Uber, mas nós não podemos punir uma categoria em detrimento da outra. (Repórter) Por outro lado, ainda há expectativa de que a Câmara mude alguns pontos. Segundo o autor do projeto original, o deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, a expectativa é que a Câmara reverta algumas das alterações. (Carlos Zarattini) Porque a Câmara entendeu que é um serviço público, entendeu que tem que ter o poder de autorização do município e o mais lógico é devolver isso que foi retirado no Senado. (Repórter) O Senado retirou do texto a exigência para que motoristas de Uber e Cabify utilizem placas vermelhas, a necessidade de autorização pelo município e ainda a obrigação de que o condutor seja o dono do carro. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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