Governo altera proposta orçamentária para 2018
Já está no Congresso Nacional a proposta de revisão do orçamento de 2018. As mudanças alteraram o calendário de votações e de apresentação de emendas parlamentares. Salário mínimo também tem valor alterado de 969 reais para 965. Os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) que vão analisar a proposta, afirmaram que as alterações foram tão profundas que, na prática, pode ser considerado um projeto novo. O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB – SC), reconhece o clima tenso, mas avalia que o projeto será aprovado.
Transcrição
LOC: JÁ CHEGOU AO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA DE REVISÃO DO ORÇAMENTO DE 2018. AS MUDANÇAS ALTERARAM O CALENDÁRIO DE VOTAÇÕES E DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.
LOC: SALÁRIO MÍNIMO TAMBÉM TEM VALOR ALTERADO DE 969 REAIS PARA 965. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: O governo enviou ao Congresso Nacional a revisão do Projeto de Lei do Orçamento de 2018, que incorporou as mudanças da meta fiscal. Os integrantes da comissão mista que vão analisar a proposta, afirmaram que as alterações foram tão profundas que, na prática, pode ser considerado um projeto novo. O presidente da CMO, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, reconhece o clima tenso, mas avalia que o projeto será aprovado:
(BERGER) Na verdade, nós todos estamos muito estressados. O projeto demorou muito a aportar na Comissão Mista de Orçamento. O problema do Brasil é que a crise continua, os recursos são poucos e as demandas são muitas. Eu espero cumprir com a minha obrigação de dirigir os trabalhos.
(REP) A nova versão do projeto de lei do Orçamento de 2018 incorporou o aumento do déficit fiscal de 129 para 159 bilhões de reais. A alteração havia sido realizada em setembro e precisava ser incorporada ao projeto enviado ao Congresso. O salário mínimo, por sua vez, foi reduzido de 969 reais para 965. Hoje, o valor é de 937 reais. O relator do projeto de lei orçamentária de 2018, deputado Cacá Leão, do PP da Bahia, defendeu a reabertura dos prazos para que todas as emendas apresentadas anteriormente sejam corrigidas com os cortes vindos do governo:
(CACÁ) O governo reajustou os números, algumas coisas que inclusive estavam sendo ponto de debate muito grande pela sociedade, pelos parlamentares aqui. Já ouvi dizer que foram corrigidos, que foram solucionados os problemas. A ideia é reabrir uma discussão. Afinal é uma PLOA completamente diferente. Para que o parlamentar que desejar fazer algum tipo de ajuste, o faça.
(REP) A proposta da CMO, a ser apresentada ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é deixar 9 de novembro como prazo final para readaptar as emendas afetadas com as mudanças da meta fiscal e com a destinação de 30% para o fundo eleitoral. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
