Debatedores divergem sobre projeto que regulamenta a profissão de Técnico em Radiologia
A regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Radiologia foi tema de audiência pública nesta terça-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Os debatedores divergiram sobre o projeto (PLS 26/2008) aprovado no Senado e que está na Câmara dos Deputados. O autor do projeto de regulamentação, senador Paulo Paim (PT – RS), acredita que é possível aprovar a proposta, se a relatora, deputada Carmem Zanotto, concordar em alterar alguns pontos de divergência.
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater sobre: "As propostas de alterações da Lei 7.394, de 1985, que regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outas providências".
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater sobre: "As propostas de alterações da Lei 7.394, de 1985, que regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outas providências".
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/10/17/debatedores-divergem-sobre-projeto-que-regulamenta-a-profissao-de-tecnico-em-radiologia/20171017_00437g.jpg/@@images/31c58a13-8990-463b-9c48-f8a1a8cd2476.jpeg)
Transcrição
LOC: A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
LOC: OS DEBATEDORES DIVERGIRAM SOBRE O PROJETO APROVADO NO SENADO E QUE ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TEC: Profissionais das áreas odontológica e veterinária não concordam com o projeto que atualiza a regulamentação das atividades de técnico e tecnólogo em Radiologia, já aprovado no Senado e que seguiu para a Câmara. Uma das críticas é sobre a possibilidade dos técnicos realizarem exames para os quais não estariam habilitados. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, disse que a radiologia odontológica, por exemplo, é atividade de cirurgiões-dentistas e Técnicos em Saúde Bucal. E a presidente da ABRO - Associação Brasileira de Radiologia Odontológica, Mychelle Gurgacz, afirmou que os cursos técnicos em radiologia não contemplam o campo odontológico:
(Mychelle) Nós analisamos o curso técnico em Radiologia e não encontramos, em lugar algum, o termo “odontologia”.
(REP) A presidente da ABRO também disse que 70% das clínicas odontológicas fechariam caso fossem obrigadas a contratar somente técnicos em radiologia, que têm direitos como jornada diária de 4 horas, adicional de insalubridade máxima e duas férias por ano. O diretor-presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Manoel Benedito Santos, rebateu o argumento, dizendo que esses direitos existem porque a lei reconhece que a atividade envolve riscos. Ele criticou a flexibilização que já está sendo feita em alguns lugares:
(Benedito) Em alguns estados, sem base científica, é claro, reduziram o grau de insalubridade de 40% para 30, dos servidores de radiologia, apenas para reduzir o adicional no salário.
(REP) O autor do projeto de regulamentação, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, acredita que é possível aprovar a proposta, se a relatora, deputada Carmem Zanotto, concordar em alterar alguns pontos de divergência:
(Paim) Acredito muito na capacidade da relatora de construirmos um grande acordo. Esse projeto volta para o Senado, mas percebo que há uma boa vontade de todos de construir um caminho.
(REP) O projeto também regulamenta a atividade de bacharel em Ciências Radiológicas. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
RDH 133/2017 (requerimento aud. Pública)
PLS 26/2008 (regulamentação da atividade - PL 3661/2012 na Câmara)