CRA debate regularização fundiária na Amazônia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) debateu nesta terça-feira (3) a regularização fundiária na Amazônia Legal. A desburocratização para regularizar assentamentos foi um dos temas tratados pelos participantes. Para o presidente da comissão, senador Ivo Cassol (PP-RO), autor do pedido de audiência, as atuais políticas agrícolas precisam ser aprimoradas e ter como prioridade a regularização fundiária em benefício dos agricultores familiares.
![Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência interativa para tratar sobre a situação atual e o planejamento para a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Mesa:
superintendente interino da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/Sead), José Dumont Teixeira;
presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO);
diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rogério Papalardo Arantes;
coordenador-geral substituto de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edioni Gomes da Costa.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência interativa para tratar sobre a situação atual e o planejamento para a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Mesa:
superintendente interino da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/Sead), José Dumont Teixeira;
presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO);
diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rogério Papalardo Arantes;
coordenador-geral substituto de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edioni Gomes da Costa.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/10/03/comissoes-debatem-regularizacao-fundiaria-na-amazonia/36808349823_ff896bb77e_o.jpg/@@images/8b6bcc9c-cf5c-49af-8c13-a74613ddb9df.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DEBATEU NESTE TERÇA-FEIRA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL
LOC: A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA REGULARIZAR ASSENTAMENTOS FOI UM DOS TEMAS TRATADOS PELOS PARTICIPANTES. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR
TÉC: A situação atual e o planejamento para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal foram temas de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O pedido para a audiência foi do presidente do colegiado, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia. A reunião contou com representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, do INCRA e do Programa Terra Legal que falaram sobre a importância da desburocratização para regularizar assentamentos, principalmente na área da Amazônia Legal. Para o senador Ivo Cassol, as atuais políticas agrícolas precisam ser aprimoradas e ter como prioridade a regularização fundiária em benefício dos produtores rurais da agricultura familiar.
(Ivo Cassol) Então eu sou da opinião o seguinte, se o governo federal tivesse uma política e pegasse essas terras próximo das cidades e fizesse esses assentamentos, e assentasse pequenos agricultores, teria um resultado muito maior.
(Rep) O superintendente interino da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, José Dumont, destacou que devem acontecer mudanças no processo atual de regularização fundiária e que o objetivo é reduzir conflitos no campo:
(José Dumont) Ela realmente é um meio de reduzir os conflitos agrários e o desmatamento ilegal, e, por outro lado, ela promove a segurança jurídica e a inclusão produtiva e acesso às políticas públicas.
(Rep) A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61% do território do país e abrange nove estados brasileiros. Da Rádio Senado, Adrian Alencar.