Comissão aprova relatório de MP de apoio a projetos de infraestrutura
A Comissão Mista da Medida Provisória 786/2017 que cria fundo de apoio a projetos de concessões e parcerias público-privadas aprovou o relatório do senador Elmano Férrer (PMDB-PI). Das 23 emendas apresentadas, duas foram acatadas integralmente e outras cinco parcialmente. Elmano disse saber “o quanto é importante um fundo desta natureza. Nós sabemos que o estado brasileiro perdeu a sua capacidade de investimento”, reconheceu. Segundo ele, até 40% dos recursos do fundo deverão ser preferencialmente utilizados em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA UM FUNDO DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA APROVOU O RELATÓRIO DO SENADOR ELMANO FÉRRER, DO PMDB DO PIAUÍ.
LOC: DAS 23 EMENDAS APRESENTADAS, DUAS FORAM ACATADAS INTEGRALMENTE E OUTRAS CINCO PARCIALMENTE. INFORMAÇÕES COM GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: A Medida Provisória visa fortalecer concessões e parcerias público-privadas, criando um fundo de até 180 milhões de reais com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura. O governo acredita que a iniciativa deve impulsionar quatro bilhões de reais em investimentos e contribuir para a retomada do desenvolvimento econômico do País. Relator na comissão mista que analisou a proposta, o senador Elmano Férrer, do PMDB do Piauí, acatou integralmente duas das 23 emendas apresentadas. Uma delas pede para que os recursos do fundo também possam ser utilizados em projetos dos consórcios públicos. Já a segunda determina que o conselho de participação da iniciativa tenha membros da sociedade civil. Outras cinco emendas foram aceitas parcialmente. Para o senador, as parcerias público-privadas devem beneficiar principalmente os municípios brasileiros.
(Elmano) Sei o quanto é importante um fundo desta natureza. Nós sabemos que o estado brasileiro perdeu a sua capacidade de investimento.
(REP) Segundo Elmano, até 40% dos recursos do fundo deverão ser preferencialmente utilizados em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta prevê ainda que as iniciativas resultantes de parcerias público-privadas poderão se beneficiar das coberturas do fundo desde que os interessados ofereçam uma contra-garantia em valor igual ou superior ao da garantia a ser concedida. Na avaliação do presidente da comissão, deputado Ronaldo Carletto, do PP baiano, o fundo deve estimular a economia e gerar mais empregos.
(Ronaldo) É um avanço total para que a gente possa a cada dia mais poder facilitar não só o progresso e desenvolvimento, mas a melhoria da qualidade de vida, gerando emprego em todos municípios.
(REP) Aprovada na comissão mista, a emepê segue agora análise dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
MP 786/2017
