Proposta quer dar mais agilidade na análise de projetos de iniciativa popular

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LOC: UMA PROPOSTA QUE PRETENDE DAR MAIS AGILIDADE À ANÁLISE DOS PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. LOC: A INICIATIVA QUER QUE ESSES PROJETOS PASSEM A TRANCAR A PAUTA DO CONGRESSO CASO NÃO SEJAM ANALISADOS EM 45 DIAS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) Uma proposta de emenda à constituição que acelera a análise dos projetos de iniciativa popular voltou a ser destacada no Plenário do Senado. O autor da iniciativa, senador Reguffe do Distrito Federal, acredita que a proposta incrementa as formas de democracia direta. O senador observou que propostas de iniciativa popular, hoje, chegam ao Congresso sem prazo para serem votadas. (Reguffe) “Hoje um projeto de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas é entregue no Congresso Nacional e aí fica lá dormitando numa gaveta.Por essa minha proposta de emenda à Constituição, os projetos de iniciativa popular passariam a ter rito de medida provisória, passando a trancar a pauta se não forem votados em até 45 dias”. (Repórter) A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Agora ela precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Pela regra prevista na constituição brasileira, os projetos de iniciativa popular precisam contar com a assinatura de no mínimo um por cento do eleitorado nacional distribuído por pelo menos cinco estados. Atualmente esse número é de aproximadamente um milhão e meio de cidadãos. PEC 8/2016