Qualidade dos equipamentos pedagógicos e dos prédios das escolas de ensino básico será exigida em lei
A qualidade dos equipamentos pedagógicos e dos prédios das escolas de ensino básico será exigida em lei. Um projeto (PLS 525/2009) foi aprovado nesta terça-feira pela comissão de educação do senado. Repórter floriano filho. O projeto do senador Cristovam Buarque (PPS – DF), aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), estabelece condições mínimas para construção e oferta de equipamentos pedagógicos. Segundo a senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), relatora da proposta, escolas limpas, bem cuidadas, com construção sólida e estética agradável têm um efeito positivo sobre o ensino.
Transcrição
LOC: A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS E DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO SERÁ EXIGIDA EM LEI.
LOC: O PROJETO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) O primeiro Plano Nacional de Educação após a Constituição de 88 vigorou entre 2001 e 2011. Ele estabelecia padrões mínimos de infraestrutura para todos os níveis da educação básica. Além de considerar as realidades regionais, era prevista qualidade mínima de edificação, iluminação, insolação e ventilação. Também previa espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar. E ainda, mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos. Mas o Brasil ainda tem muitas escolas funcionando precariamente. Especialmente em áreas rurais e pontos distantes do país. O projeto aprovado na Comissão de Educação do Senado, apresentado pelo senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, exige condições mínimas para construção e oferta de equipamentos pedagógicos. A senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, relatou a proposta, que já havia sido debatida em reunião anterior.
(Marta Suplicy) Claro que vai ajudar, vai dar mais efetividade aos esforços de construção de sistemas de ensino eficientes e que vão garantir uma educação melhor.
(Repórter) Marta Suplicy defendeu que escolas limpas, bem cuidadas, com construção sólida e estética agradável têm um efeito positivo sobre o ensino.
(Marta Suplicy) Nós sabemos hoje de escolas, não por desleixo ou desrespeito aos alunos, que simplesmente não conseguem ter algo mais adequado. Então, a partir dessa lei, eu tenho certeza de que haverá uma obrigatoriedade que vai gerar um benefício enorme para o professor dar aula em condições melhores e para o aluno poder aproveitar melhor a aula.
(Repórter) A Comissão de Educação também aprovou o nome de Alex Braga Muniz como novo diretor da Agência Nacional do Cinema e um projeto que torna o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva patrono da Independência do Brasil.
PLS 525/2009
