Produção de medicamentos estratégicos pode ser realizada por laboratórios estatais
Um projeto do senador José Medeiros (Podemos – MG), em análise no Senado, propõe o incentivo à produção de medicamentos de interesse em saúde pública, como os usados no tratamento da sífilis. A ideia é evitar novos surtos de doenças por falta de antibióticos baratos. A proposta (PLS 340/2017) do senador estimula e cria condições para que através do Sistema Único de Saúde – o SUS – laboratórios estatais, como Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, possam produzir os princípios ativos desses medicamentos.
Transcrição
LOC: PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO INCENTIVA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, COMO OS USADOS NO TRATAMENTO DA SÍFILIS.
LOC: A IDEIA É EVITAR NOVOS SURTOS DE DOENÇAS POR FALTA DE ANTIBIÓTICOS BARATOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Antibióticos como Benzetacil, baratos e populares, às vezes não são encontrados e a ausência destes medicamentos pode levar à propagação de doenças que eram rapidamente combatidas. A razão econômica é a determinante, pois muitas vezes os laboratórios preferem fabricar remédios caros a produzir aqueles com pequena margem de lucro. O senador José Medeiros, do Podemos do Mato Grosso, apresentou um projeto de lei que estimula e cria condições para que através do Sistema Único de Saúde – o SUS – laboratórios estatais, como Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, possam produzir os princípios ativos desses medicamentos:
(José Medeiros) Temos uma demanda muito grande de diversos medicamentos e que nem sempre são medicamentos lucrativos que a indústria farmacêutica tem interesse gera a oferta necessária para dar conta dessa demanda. A nossa proposta é que possa ser utilizado os laboratórios da rede para fabricar esses medicamentos. Cito por exemplo o caso da Benzetacil, da Penicilina, que nós temos – se não me engano – três ou quatro laboratórios em todo o mundo que fabricam e em determinado momento, às vezes tem só um funcionando.
(Repórter) Segundo Medeiros, a produção de Benzetacil depende em 100% da importação, só para continuar o exemplo das penicilinas. Ele defende que com pequenas alterações no orçamento da União, seria possível garantir verba para os laboratórios estatais produzirem os medicamentos estratégicos:
(José Medeiros) Eu creio que seria basicamente mais uma questão administrativa, porque os recursos já têm. Bastaria alocar uma rubrica para poder resolver a parte dos recursos. Nós temos já laboratórios pelo país inteiro que poderiam simplesmente, numa questão orçamentária, alocar mais algum recurso. Isso seria ao meu ver, de fácil resolução.
(Repórter) A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais, aguardando a designação de relator. Caso aprovada, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
PLS 340/2017
