Senadores começam a debater sistema distrital misto para eleições de 2022

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LOC: A DUAS SEMANAS DO PRAZO FINAL PARA A APROVAÇÃO DE MUDANÇAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2018, POUCAS MUDANÇAS FORAM APROVADAS. LOC: AGORA, SENADORES JÁ DEVEM COMEÇAR A DISCUTIR O SISTEMA DISTRITAL MISTO PARA ELEIÇÕES DE 2022. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O texto base da proposta que cria uma cláusula de desempenho para os partidos foi o único ponto da reforma política aprovado para as eleições de 2018. O mesmo projeto previa o fim das coligações partidárias para o mesmo ano, mas um destaque adiou a medida para 2020. Além disso, foi rejeitado o chamado Distritão para a escolha de deputados estaduais e vereadores. Com isso, fica mantido o sistema proporcional para as eleições do ano que vem. Agora o Senado deve analisar uma proposta que implementa o sistema do distrital misto para as eleições de 2022. Neste modelo, metade das vagas do Legislativo seria destinada aos mais votados nos distritos eleitorais a serem criados; e a outra metade, preenchida de acordo com a ordem de uma lista organizada pelos partidos. Um requerimento de urgência para a votação desta proposta será analisado na próxima terça-feira, conforme anunciou o presidente do Senado, Eunício Oliveira. (Eunício Oliveira) “Como não foi votado nem aqui, nem na Câmara dos Deputados, há um projeto da minha autoria e há um projeto do Senador José Serra que tratam de voto distrital misto não para agora, mas para 2022. Haverá tempo, porque vai ser só lá na frente, mas nós não podemos deixar sempre essas matérias para a última hora.” (Repórter) Os parlamentares ainda precisam definir sobre a forma de financiamento das campanhas e a criação de um fundo publico para custeio. A proposta original, do Senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, prevê que ele seja mantido com a renúncia fiscal das emissoras privadas de rádio e televisão, que deixariam de apresentar o horário político obrigatório. Já um substitutivo apresentado pelo senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, prevê, ainda, o uso, em anos de eleição, de metade do dinheiro que seria utilizado nas emendas das bancadas estaduais. Independentemente da fonte de custeio, o senador Reguffe, do Distrito Federal, questiona a própria criação de um Fundo Público. (Reguffe) “A campanha do ano passado para prefeito foi feita apenas com doações de pessoas físicas. Mas por que tirar esse dinheiro do contribuinte para gastar em campanhas? Por que não se podem fazer as campanhas apenas com doações de pessoas físicas e com limite por doação?” (Repórter) Para valerem para 2018, todas as mudanças precisam ser aprovadas até 7 de outubro.